O edital trata do registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com fornecimento de cilindros em regime de locação, para a Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas inicia em 23/01/2026 e a abertura em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível e credenciamento na plataforma BNC. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O prazo máximo para entrega ordinária será de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado exclusivamente através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 trinta dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
A contratada deverá assegurar a garantia legal, nos termos do código de defesa do consumidor, bem como observar o prazo de vida útil estabelecido pelo fabricante, em conformidade com as normas da abnt e do inmetro.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por global através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo total estimado para a aquisição de materiais insumos equipamentos, para a secretaria de obras, viação e serviços urbanos, bem como outros necessários e entendidos como materiais de construção, durante o prazo de vigência da ata de registro é de r ****, 20 cento e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e vinte.
