O Município de Jussara-PR realiza chamamento público para credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços de corte e costura, incluindo aulas teóricas e práticas de modelagem, corte, montagem, confecção e acabamento de vestuário. O credenciamento estará aberto até 30 de julho de 2026. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O valor máximo estimado é de R$ ****,36. A contratação ocorrerá por ordem cronológica de credenciamento. Informações adicionais podem ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos.
Os serviços serão executados conforme demanda da secretaria municipal competente. A prestação dos serviços será contínua durante o período contratual, devendo a credenciada garantir o cumprimento dos horários e dias previamente definidos. a execu��o das atividades dever� ocorrer conforme cronograma definido pela administra��o, observandose a carga hor�ria estabelecida para as oficinas.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente após entregas das faturas e documentos pertinentes devidamente protocolados, as quais deverão estar atestadas corretamente e de acordo com o solicitado pela secretaria, para a liberação do pagamento, que ocorrerá mediante crédito em conta corrente da contratada, por ordem bancária, em até 30 dias. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s apresenta��o da nota fiscal e regular liquida��o da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o
A contratação ocorrerá conforme a necessidade da administração, observando-se a ordem cronológica de credenciamento dos interessados habilitados, sendo convocado prioritariamente o primeiro credenciado apto à execução do objeto. a contrata��o ocorrer� conforme a necessidade da administra��o, observandose a ordem cronol�gica de credenciamento dos interessados habilitados
Para fins de credenciamento, os interessados deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de credenciamento os interessados dever�o apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência da contratada, ficando sujeita a advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas caracterizar� a inadimpl�ncia da contratada, ficando a mesma, garantida a pr�via defesa, sujeita as seguintes penalidades
As impugnações aos termos do presente edital deverão obedecer aos critérios do artigo 164 da lei n. o 14. 133/21. as impugna��es aos termos do presente edital dever�o obedecer aos crit�rios do artigo 164 da lei n. o ****.
A empresa que não se credenciar ou não entregar a documentação exigida e aprovada não poderá prestar os serviços. A participação no credenciamento implica na aceitação integral dos termos do edital. a empresa que n�o se credenciar ou n�o entregar a documenta��o exigida e aprovada n�o poder�o prestar os servi�os, objeto deste credenciamento.
O valor máximo da contratação será de R$ ****,36. o valor m�ximo da contrata��o ser� de r ****, 36
