Licitações Presidente Castelo Branco - PR

O prazo máximo para entrega do carrinho funerário será de 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou solicitação formal emitida pela administração.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

A contratada deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses conforme especificado no contrato, cobrindo defeitos de fabricação.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço item modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas conforme os artigos 66, 68 e 69 da Lei 14. 133/2021.

Em caso de atraso na entrega, será aplicada multa diária de 0,5% do valor do objeto contrato por dia de atraso, limitada a 10% do valor total. Outras penalidades incluem multas por não conformidade do produto e descumprimento de normas.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para o carrinho funerário é de R$ ****,34.

O prazo de execução da obra é de 2 meses, a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 dias, contado a partir da data de efetivo recebimento dos recursos financeiros pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio.

Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo valor de referência é de R$ ****,56.

O prazo para início da prestação do serviço será de 15 dias úteis, a partir da solicitação do departamento requerente. A empresa será previamente avisada caso aconteça alguma alteração.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega dos documentos fiscais, acompanhada da liquidação dos materiais entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, em modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto no edital e na lei.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para os dois itens de buffet é de R$ ****,00.