Municipio De Presidente Castelo Branco - Município De Presidente Castelo Branco/PR
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, divididos em dois lotes, para atender às necessidades do município de presidente castelo branco/pr
Data do Pregão:
Lote 1: Elaboração de PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme regulamenta NR 07, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
Lote 2: Elaboração de GRO/PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos), previsto pela NR n? 1 do Ministério do Trabalho, tendo como subsídio para elaboração do PCMSO ( norma RN 7).
Lote 3: Elaboração de LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) no qual devem estar inseridos todos os dados previdenciários de acordo com o Decreto ****.
Lote 4: Elaboração de LIP ( Laudo de insalubridade e/ou periculosidade de todos os servidores conforme NR 15 e NR 16.
Lote 5: PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Lote 6: Atualização do Mapa de Riscos - CIPA
Lote 7: Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde ( PGRSS)
Lote 8: Mapa de Riscos Ambientais ( Resolução 165 da Anvisa/Sesa/PR) - NR 05
Lote 9: Procedimentos Operacionais POPs Saúde ( Resolução 165 da Anvisa/Sesa/PR)
Lote 10: eSocial - Envio, manutenção e a realização de visita técnicas mensais para assessoria e implantação de procedimentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho, bem como auxiliar em procedimentos de elaboração de documentos como PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) para fins de aposentadorias de servidores públicos. As visitas deverão ter carga horária mínima de 2 horas, podendo neste tempo também ser realizadas orientações de segurança e medicina do trabalho em todos os setores da administração pública;
Lote 11: AVALIAÇÃO CLÍNICA - com realização de exames admissionais, periódicos e demissionais. Indicação da necessidade de realização de exames periódicos dos servidores, bem como de exames para aferir a possibilidade de retorno ao trabalho, nos casos em que o servidor for afastado. Emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional. Os exames deverão ser realizados no Município de Presidente Castelo Branco PR, em local disponibilizado pelo município, com marcação mínima de 05 exames por dia, sempre que necessário. Caso o número de exames seja inferior a 05, o município poderá, deslocar o funcionário até a sede da empresa, para a realização do exame na sede da contratada, com distância não superior a 50KM, por vias terrestres, caso essa distância seja superior, fica por conta da contratada atender solicitação inferiores ao número de 05, na sede do município.
Lote 12: PERÍCIA MÉDICA As perícias deverão ser realizadas no Município de Presidente Castelo Branco PR, em local disponibilizado pelo município, com marcação mínima de 02 exames por dia, sempre que necessário. Caso o número de exames seja inferior a 02, o município poderá, deslocar o funcionário até a sede da empresa, para a realização do exame na sede da contratada, com distância não superior a 50KM, por vias terrestres, caso essa distância seja superior, fica por conta da contratada atender solicitação inferiores ao número de 05, na sede do município.
Lote 13: R$ ****,00 - Elaboração de PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme regulamenta NR 07, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.
Lote 14: R$ ****,00 - Elaboração de GRO/PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos), previsto pela NR n? 1 do Ministério do Trabalho, tendo como subsídio para elaboração do PCMSO ( norma RN 7).
Lote 15: R$ ****,00 - Elaboração de LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) no qual devem estar inseridos todos os dados previdenciários de acordo com o Decreto ****.
Lote 16: R$ ****,00 - Elaboração de LIP ( Laudo de insalubridade e/ou periculosidade de todos os servidores conforme NR 15 e NR 16.
Lote 17: R$ ****,00 - PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
Lote 18: R$ ****,00 - Atualização do Mapa de Riscos - CIPA
Lote 19: R$ ****,00 - Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde ( PGRSS)
Lote 20: R$ ****,00 - Mapa de Riscos Ambientais ( Resolução 165 da Anvisa/Sesa/PR) - NR 05
Lote 21: R$ ****,00 - Procedimentos Operacionais POPs Saúde ( Resolução 165 da Anvisa/Sesa/PR)
Lote 22: R$ ****,00 - eSocial - Envio, manutenção e a realização de visita técnicas mensais para assessoria e implantação de procedimentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho, bem como auxiliar em procedimentos de elaboração de documentos como PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) para fins de aposentadorias de servidores públicos. As visitas deverão ter carga horária mínima de 2 horas, podendo neste tempo também ser realizadas orientações de segurança e medicina do trabalho em todos os setores da administração pública;
Lote 23: R$ ****,00 - AVALIAÇÃO CLÍNICA com realização de exames admissionais, periódicos e demissionais. Indicação da necessidade de realização de exames periódicos dos servidores, bem como de exames para aferir a possibilidade de retorno ao trabalho, nos casos em que o servidor for afastado.
Lote 24: R$ ****,00 - PERÍCIA MÉDICA As perícias deverão ser realizadas no Município de Presidente Castelo Branco PR, em local disponibilizado pelo município, com marcação mínima de 02 exames por dia, sempre que necessário.
