Pregão eletrônico para fornecimento de fogos de artifício de baixo ruído. Entrega conforme demanda, com aviso de 5 dias corridos. Instalação e execução do show com 6 horas de antecedência. Pagamento em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Não haverá garantia contratual. Subcontratação não é admitida. Habilitação exige atestados, licenças e certificações específicas para atividades pirotécnicas. Impugnação até 5 dias úteis antes da abertura.
A licitante vencedora será comunicada com antecedência mínima de 5 dias corridos da data prevista para o evento, devendo a entrega, instalação e execução do show serem concluídas com antecedência mínima de 6 horas antes do horário programado. Conforme o edital: a licitante vencedora será comunicada com antecedência mínima de 5 cinco dias corridos da data prevista para a realização do evento.
O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega do documento fiscal. Conforme o termo de referência: o pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Conforme a minuta do contrato: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global, com modo de disputa aberto. Conforme o termo de referência: a licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço global modo de disputa aberto.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados, licenças e certificações específicas para atividades pirotécnicas. Conforme o edital: apresentar atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução satisfatória de serviços compatíveis com o objeto da licitação.
As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia sobre a parcela inadimplida, multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme a minuta do contrato: multa moratória de 0, 5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 5 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem atraso injustificado na entrega, entrega de produtos em desacordo com as especificações, não substituição de produtos recusados, descumprimento de obrigações contratuais e apresentação de documentação falsa. Conforme o termo de referência: atraso injustificado na entrega dos produtos e entrega de produtos em desacordo com as especificações técnicas.
O valor total estimado é de R$ ****,24. Conforme o termo de referência: total r ****, 24valor total: r ****, 24.