Contratação para fornecimento de recargas e botijões de GLP de 13kg para diversos departamentos da prefeitura. A entrega deve ser parcelada, no máximo em 1 hora após solicitação. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e liquidação. Não há exigência de garantia contratual. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com possibilidade de margem de preferência regional de 10% para empresas de municípios limítrofes.
A entrega será realizada de forma parcelada, no prazo máximo de 1 uma hora, contado do recebimento da solicitação.
O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega dos documentos fiscais.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço item.
A habilitação exige documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme a Lei 14. 133/2021.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a lei.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O descumprimento do prazo de entrega, sem justificativa aceita pela administração, sujeitará a contratada à aplicação das penalidades previstas no edital e no contrato.
O valor total geral é de R$ ****,60.
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