A Prefeitura Municipal de Presidente Castelo Branco - PR realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação integrada de empresa de engenharia para obra de extensão de rede, iluminação pública e ornamental. O valor estimado é de R$ ****,56. A data limite para envio de propostas e abertura dos envelopes é 27 de maio de 2026, às 09:00. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a empresas brasileiras ou estrangeiras devidamente credenciadas no sistema eletrônico do www. ***. *. * regime de execução é empreitada por preço global, tipo menor preço. O prazo de execução da obra é de 2 meses. A vistoria do local é opcional e deve ser agendada até 26 de maio de 2026. Não há exigência de envio de amostras.
O prazo de execução da obra é de 2 meses, a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional, no prazo de até 30 dias, contado a partir da data de efetivo recebimento dos recursos financeiros pelo município, mediante apresentação de fatura e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, mediante agendamento prévio.
Pedidos de impugnação ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço máximo valor de referência é de R$ ****,56.