Licitação para contratação de software de gestão em saúde pública para o município de Presidente Castelo Branco - PR. O objeto abrange prontuário eletrônico, cadastro de pacientes, imunização, farmácia e relatórios de gestão, com integração ao Ministério da Saúde. O valor total estimado é de R$ ****,26. O prazo para impugnação é de até 5 dias úteis antes da abertura do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega das notas fiscais. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogáveis. O edital e anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas e no site do município.
A empresa terá o prazo de 10 dias úteis para entregar o material no endereço constante da requisição/ordem de serviço enviada. O prazo de entrega poderá ser prorrogado, por igual período, mediante justificativa apresentada e aceita pela secretaria responsável. A empresa terá o prazo de 10 dias úteis para entregar o material no endereço constante da requisição/ordem de serviço enviada.
O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 dias contados da data da entrega do(s) documento(s) fiscal(is) (notas fiscais), acompanhada da liquidação dos materiais entregues. O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 30 trinta dias contados da data da entrega do s documento s fiscal is notas fiscais
A empresa ganhadora deverá dar garantia de que o produto ofertado será substituído, sem ônus para o fundo municipal de saúde, caso não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos neste edital. a empresa ganhadora deverá dar garantia de que o produto ofertado será substituído, sem ônus para o fundo municipal de saúde, caso não esteja de acordo com os padrões de qualidade exigidos neste edital.
O critério de julgamento será o de menor preço. O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme disposto na Lei nº 14. 133/2021. documentos a serem exigidos em edital levando em considera��o ao disposto no art. 70 da lei ****
A penalidade de multa poderá ser aplicada em percentuais que variam de 0,5% a 20% sobre o valor total adjudicado, dependendo da infração. Podem ser aplicadas cumulativamente advertência, impedimento de licitar e declarar inidoneidade. A penalidade de multa poder� ser aplicada ao respons�vel por qualquer das infra�es administrativas previstas no art. 155 da lei **** na propor��o de: 13. 2 0, 5 zero virgula cinco por cento. . .
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
O não cumprimento integral dos itens expostos no termo de referência, a não apresentação de funcionalidades requeridas na prova de conceito, ou a não atingir o índice de aprovação de 90% na prova de conceito podem levar à desclassificação. a proponente que n�o cumprir integralmente os itens aqui expostos, ser� considerada inaptae consequentemente, deve ser desclassificada do ato licitat�rio.
O valor total estimado é de R$ ****,26. valor total: ****, 26
