Licitação eletrônica para registro de preços visando a aquisição de brita graduada e pó de pedra, com entrega na pedreira municipal, pelo período de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço por item e o modo de disputa é aberto. As propostas devem ser recebidas até 09 de junho de 2026, com início da disputa de preços no mesmo dia às 09:00. A plataforma para a disputa é a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Microempresas e empresas de pequeno porte possuem preferência em caso de empate. O valor estimado do contrato é sigiloso. O pagamento será efetuado em até 30 dias após cada entrega, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo para impugnação do edital e pedidos de esclarecimento é de até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
As entregas deverão ocorrer no prazo máximo de 1 um dia após o recebimento da requisição de compra pela contratada.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após cada entrega, mediante apresentação da nota fiscal, dos documentos de cobrança e do recebimento devidamente atestado pelo responsável.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.
Pelo atraso injustificado na execução do objeto, será aplicada multa de até 5 cinco por cento sobre o valor do objeto não executado. O inadimplemento total ou parcial do objeto sujeitará a contratada à multa de até 5 cinco por cento aplicável sobre o valor do objeto.
Até 02 dois dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A apresentação de documentação falsa, retardamento na execução do objeto, não manutenção da proposta escrita, comportamento inidôneo, cometimento de fraude fiscal, fraude ou falha na execução do contrato podem levar à desqualificação.
O valor estimado do contrato a ser celebrado é sigiloso em atendimento com o disposto no artigo 34 da lei federal 13. 303/16.
