O objeto da licitação é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material gráfico. O recebimento das propostas é até 12/12/2025 às 08:00. A abertura e julgamento das propostas será no mesmo dia, das 08:00 às 09:00. A disputa de preços inicia às 09:00 do mesmo dia. O critério de julgamento é menor preço por item. O edital está disponível no site da prefeitura e no portal BLL Compras. Esclarecimentos podem ser obtidos na diretoria de licitações e contratos ou por telefone. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI, com prioridade para empresas locais. A entrega e execução do objeto deverão ocorrer no prazo de até 20 vinte dias após recebimento da nota de empenho/assinatura do contrato. As amostras deverão ser entregues no endereço especificado no edital, no prazo de 05 dias após solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega.
O edital prevê que a entrega e execução do objeto deverão ocorrer no prazo de até 20 vinte dias após recebimento da nota de empenho/assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na prefeitura municipal, à vista do respectivo termo de recebimento do objeto ou recibo.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21.
O edital informa que o critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por item.
O edital informa que os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital informa que as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00dez mil e quinhentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
