Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de meias elásticas compressivas terapêuticas. Exclusiva para ME, EPP e MEI, com prioridade para empresas locais. O objeto é destinado ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde. A proposta deve ser enviada até 08:00 do dia 13/05/2026, com abertura e julgamento das propostas das 08:00 às 09:00 do mesmo dia. A disputa de preços inicia às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado é de R$ ****,94. O edital está disponível no site da prefeitura de Umuarama e na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (44) **** (ramais 127 e 129). A participação exige credenciamento na plataforma BLL. O envio de amostras é facultado para marcas não sugeridas e obrigatório para o primeiro classificado, com prazo de 5 dias úteis para apresentação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega.
O objeto deste termo de referência deverá ser entregue no prazo de até 05 até cinco dias úteis, após o recebimento da guia de fornecimento GF.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura na Prefeitura Municipal.
Os produtos deverão ter prazo de validade mínimo de 24 vinte e quatro meses a partir da data de entrega.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o menor preço por lote.
Os documentos necessários para habilitação incluem prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), FGTS, trabalhista, qualificação econômico-financeira (certidão negativa de falência) e qualificação técnica (atestado de capacidade técnica e registro do produto na Anvisa).
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O envio de amostra será facultado apenas para os produtos de marcas não sugeridas no descritivo. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos ofertados, no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da convocação pelo pregoeiro, sob pena de desclassificação.
As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma BLL, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado para a licitação é de R$ ****,94.