O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de cargas de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindros em comodato, visando atender às necessidades do SUS em Amambai-MS por 12 meses. A disputa ocorrerá no portal BLL (www. ***. *. *). As propostas podem ser enviadas até 30/03/2026 às 08:00h, com início da sessão de disputa no mesmo dia às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A entrega dos produtos deve ser feita em até 24 horas após autorização, preferencialmente às terças-feiras, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação das notas fiscais. O valor estimado total da licitação é de R$ ****,39. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Preferencialmente, as entregas deverão ocorrer às terças-feiras, no período das 07h às 09h e das 13h às 16h. As reposições ordinárias observarão cronograma semanal previamente ajustado, sem prejuízo do prazo máximo de 24 horas para atendimento de demandas emergenciais.
O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias consecutivos contados da apresentação das respectivas notas fiscais/faturas. Caso haja devolução do documento fiscal por qualquer motivo, o prazo passa a ser contado, na íntegra, da data de sua reapresentação.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e FGTS, além de certidões negativas de falência e insolvência civil.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com percentuais de multa variando de 0,5% a 30% do valor do contrato ou empenho, dependendo da infração.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da aquisição pretendida é de R$ ****,39.
