Licitações de Residencia Inclusiva

A entrega do serviço será nas instalações da empresa/entidade/residência inclusiva. O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOMES).

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 dias úteis, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O fornecedor deverá garantir a qualidade do produto e prestar assistência técnica para eventual necessidade de esclarecimento ou substituição de itens com inconformidades, no prazo máximo de 05 dias.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço, desde que a empresa ofertante comprove sua regularidade com os encargos trabalhistas, previdenciário, fiscais e comerciais, e tenha como cumprir os prazos e condições estabelecidos neste termo.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos).

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendado pelo telefone (28) **** ramal 420.

Não se mostra tecnicamente adequada a exigência de amostras nos moldes tradicionais aplicáveis a bens materiais. Admite-se, como forma de aferição da capacidade técnica e da qualidade dos serviços prestados, a exigência de apresentação de documentos e/ou realização de visita técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,96.

A entrega do serviço será nas instalações da empresa/entidade/residência inclusiva. O contrato terá vigência de 12 meses, a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOMES).

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 dias úteis, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

O fornecedor deverá garantir a qualidade do produto e prestar assistência técnica para eventual necessidade de esclarecimento ou substituição de itens com inconformidades, no prazo máximo de 05 dias.

O julgamento das propostas será realizado com base no critério de menor preço, desde que a empresa ofertante comprove sua regularidade com os encargos trabalhistas, previdenciário, fiscais e comerciais, e tenha como cumprir os prazos e condições estabelecidos neste termo.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato licitado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos).

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horários exclusivos, a ser agendado pelo telefone (28) **** ramal 420.

Não se mostra tecnicamente adequada a exigência de amostras nos moldes tradicionais aplicáveis a bens materiais. Admite-se, como forma de aferição da capacidade técnica e da qualidade dos serviços prestados, a exigência de apresentação de documentos e/ou realização de visita técnica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,96.

O edital prevê prazos de 12 meses para os serviços de credenciamento, conforme detalhado na cláusula terceira: credenciamento de clinica 12 meses.

O valor estimado do contrato será ajustado proporcionalmente aos valores unitários já pactuados, com um valor total estimado de R$ ****,00, conforme detalhado na cláusula quarta: o valor estimado do contrato será ajustadoproporcionalmente, observandose os valores unitários já pactuados.