Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em segurança eletrônica. O objeto abrange o fornecimento, instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de vigilância eletrônica para a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) e suas unidades, incluindo o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia (LAPAT/RN). O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A disputa será pelo critério de menor preço por lote. A data da sessão pública é 09/07/2026. O prazo para impugnação é até 06/07/2026. O orçamento estimado é sigiloso até o encerramento da fase de lances. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. A entrega dos equipamentos e a prestação dos serviços deverão seguir as especificações do Termo de Referência.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias a contar da data em que for atestado o fornecimento, que não poderá ultrapassar o prazo de 05 dias corridos, contados da data da entrega total dos produtos contratados. Os pagamentos ser�o efetuados pela fes fundo estadual de sa�de, ou pela unidade or�ament�ria do requisitante conforme o caso, atrav�s do domic�lio banc�rio banco, agencia e conta banc�ria vinculado ao cnpj da empresa no ato da assinatura da ata, e que ser� devidamente registrado na cl�usula pr�pria de cada contratofirmado, para entrega do objeto a que se destine, no prazo m�ximo de 30 trinta dias a contar da data em que foratestado o fornecimento que n�o poder� ultrapassar o prazo de 05 cinco dias corridos, contados da data da entregatotal dos produtos contratados empenhados.
O critério de julgamento é menor pre�o por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e dejulgamento.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es e da seguinte forma: ato poss�vel san��odar causa � inexecu��o parcial do contrato advert�ncia.
O pregoeiro poderá solicitar amostras dos materiais aos arrematantes para realização de testes complementares. o pregoeiro a poder� promover quaisquer dilig�ncias julgadas necess�rias � an�lise das propostaseou da documenta��o, podendo solicitar amostras dos materiais aos arrematantes, para realiza��o de testescomplementares necess�rios a verifica��o de sua conformidade com as especifica�es constantes do termo derefer�ncia, atrav�s do sistema, devendo os licitantes atenderem �s solicita�es no prazo estipulado, contado daconvoca��o.
O prazo para impugnação é até 06 de julho de 2026. prazo para impugna��o e pedidos de esclarecimento: at� dia06julho2026
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �s san�es previstasem lei e neste edital.
