O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de refeições individuais em Londrina. A participação é aberta a interessados credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão pública será em 20/03/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. Os recursos devem ser interpostos em até 3 dias úteis após a intimação. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O fornecedor terá o prazo de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . dias úteis, contados da confirmação do recebimento da respectiva nota de empenho, para efetuar a entrega dos materiais e/ou iniciar a execução dos serviços.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 noventa e três mil e seiscentos reais, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.
