A licitação visa a contratação de empresa especializada para pavimentação de estrada rural. A abertura da sessão ocorrerá em 02 de março de 2026. Os interessados devem estar credenciados no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A participação é aberta a interessados que atendam às condições do edital. A proposta deve ser enviada até a data e horário estabelecidos. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 10 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. A garantia contratual não é exigida. A empresa deve apresentar a documentação exigida para habilitação. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
O prazo de execução para o objeto a ser contratado será de 10 dez meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência e cronograma físico-financeiro, anexos a este contrato.
Para assinatura do contrato, decorrente do procedimento licitatório, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****.
O critério de aceitabilidade de preços será o valor global estimado para a contratação.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e deverão ser anexados juntamente com a proposta ajustada.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,34 seis milhões, seiscentos e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos.
