Licitação para contratação de empresa para execução de obras de pavimentação e terraplenagem, incluindo fornecimento de equipamentos e mão de obra. O critério de julgamento é o de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 13 de agosto de 2026, às 9h, na plataforma ammlicita. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados ao e-mail ***@***. *. * até 3 dias úteis antes da abertura. O contrato terá vigência de 15 meses. A garantia contratual é de 5% do valor total.
O contrato vigorará a partir da assinatura até 15 meses, contados da data estabelecida no memorando de início, em perfeita obediência ao cronograma físico financeiro anexo V. o contrato vigorará a partir da assinatura até 15 quinze meses, contados dadata estabelecida no memorando de in�cio, em perfeita obedi�ncia ao cronograma f�sico financeiro anexo v.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro anexo V, com o prazo de até 20 dias úteis, contados da data do protocolo do documento de cobrança. o prazo para pagamento ser� de at� 20 vinte dias �teis, contados da data do protocolo do documento de cobran�a no setor de contabilidade do munic�pio e obedecido o disposto na legisla��o.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, § 1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021. a adjudicat�ria prestar� garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, at� o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente, emuma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei federal no ****.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global. o crit�rio de julgamento da presente licita��o � o de menor pre�o global e o crit�rio de aceitabilidade de pre�os unit�riosm�ximos s�o aqueles indicados na planilha or�ament�ria.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos listados no edital. o julgamento da habilita��o se processar� na forma prevista no item **** deste edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito �: a documenta��o relativa � habilita��o jur�dica b documenta��o relativa � habilita��o econ�micofinanceira c documenta��o relativa � habilita��o fiscal d documenta��o relativa � habilita��o social e trabalhista e documenta��o relativa � qualifica��o t�cnica.
A visita ao local é obrigatória e o atestado de visita será fornecido pelo órgão fiscalizador ou declarado pela licitante. prova, feita por interm�dio da apresenta��o, em original, do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do �rg�o fiscalizador, ou declara��o da licitante, na forma do anexo xii, de que o seu respons�vel t�cnico ou outro profissional de qualifica��o correlata visitou o local da entrega dos bens, na data de �s h, e tomou conhecimento das condi�es para execu��o do objeto desta licita��o, quando for o caso.
O edital não exige a apresentação de amostras. FALSE
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao e-mail: ***@***. *. * interessados poder�o formular impugna��es at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica por meio eletr�nico, endere�ado ao correio eletr�nico: decol@extrema. mg. gov. br.
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçado, ou que apresentem desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas: a cujo objeto n�o atenda as especifica�es, prazos e condi�es fixados no edital b que contiverem v�cios insan�veis c que apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimadopara a contrata��o d n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido e que apresentarem desconformidade insan�vel com quaisquer outras exig�ncias do edital
O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,24. o demonstrativo contendo o or�amento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unit�rios, encontrase no anexo iii, totalizando a import�ncia de r ****, 24 vinte e tr�s milh�es novecentos e noventa e dois mil cento e quinze reais e vinte e quatro centavos.
