A licitação é para pavimentação em paralelepípedo. O critério de julgamento é menor preço. O valor estimado é de R$ ****,00. A inversão de fases está prevista. O prazo para impugnação é de 03 dias úteis antes da abertura do certame. O prazo de execução total é de 90 dias corridos. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato.
O prazo para execução total do objeto é de 90 dias corridos, a contar da data da ordem de início de execução dos serviços.
Os pagamentos serão efetuados por meio de medições, cujos valores serão obtidos com o produto dos quantitativos efetivamente executados pelos respectivos preços unitários propostos.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato.
O critério de julgamento será por menor preço.
A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com verificação da qualificação técnica e da experiência do licitante participante.
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A visita técnica para conhecimento pleno das áreas de execução da obra é facultada ao licitante.
A impugnação ao edital deverá ser realizada por escrito, até 03 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não regularização da documentação, no prazo previsto, implicará decadência do direito de contrato.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.
