Licitações de Construcao Civil Pavimentacao

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, a contar do recebimento da nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, ou após a execução do objeto integral ou mensal, e quando mantidas as mesmas condições iniciais de habilitação no certame. os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente ao mês de efetiva prestação do objeto, ou após a execução do objeto integral ou mensal

O licitante vencedor deverá prestar garantia se sua proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta. As modalidades de garantia aceitas são: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. cabe ao licitante vencedor optar por uma das seguintes modalidades de garantia: a caução em dinheiro ou em tA­tulos da dA­vida pública

O critério de julgamento é o de a maior desconto. iii critério de julgamento: a maior desconto art. 34, lei ****

A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O licitante com a melhor proposta terá um prazo máximo de 04 horas para anexar a documentação de habilitação no sistema eletrônico. encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta, a documentação de habilitação, o qual terá o tempo máximo de 04 quatro horas para anexar as mesmas no sistema eletrônico

O edital prevê sanções administrativas, cíveis e criminais em caso de descumprimento das cláusulas contratuais e da legislação de proteção de dados. as partes, em razão das infrações cometidas às normas previstas, ficam sujeitas às sanções administrativas, cA­veis e criminais aplicáveis

O prazo final para impugnação é 06/07/2026. para impugnação: data e hora final das 07h: 45m do dia **** horário de brasA­lia.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que [. . . ] não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor estimado do objeto é de R$ ****,44. valor do objeto: r****, 44 três milhões e oitocentos e um mil e trezentos e seis reais e quarenta e quatro centavos.

O contrato terá vigência de 06 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se o objeto não for concluído no período inicialmente previsto.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelo gestor fiscal do objeto da licitação.

A garantia de proposta será de 1% do valor total estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato poderá ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia, no valor de 5% do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, levando em conta as especificações do objeto conforme estabelecido neste edital e seus anexos, visando garantir o menor custo para a administração.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, e habilitação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

É facultativa a visita técnica dos licitantes aos locais dos serviços, com o objetivo de sanar possíveis dúvidas de interpretação do projeto executivo e conhecimento das condições locais.

As impugnações poderão ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências editalícias, apresentem preços inexequíveis, ou permaneçam acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor máximo global admitido para a proposta é de R$ ****,67.

O contrato terá vigência de 03 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado se o objeto não for concluído no período previsto. o contrato proveniente deste procedimento terá vigência de 03 tr�s meses a contar da data de sua assinatura, e ser� automaticamente prorrogado quando seu objeto n�o for conclu�do noper�odo inicialmente previsto para execu��o

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, que deverá estar atestada pelo gestor fiscal do objeto. os pagamentos ser�o efetuados em moeda corrente nacional, atrav�s de dep�sito em contacorrente da contratada, ou diretamente na divis�o de tesouraria da prefeitura municipal de novaresende, no prazo de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da respectiva nota fiscal

A garantia de proposta é de 1% do valor total estimado para a contratação. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia. a garantia de proposta ser� de 1 um por cento do valor total estimado para a contrata��o. e caber� � futura contratada optar, quando da assinatura do contrato, por uma das seguintesmodalidades de garantia de execu��o do contrato: a cau��o em dinheiro, ou t�tulos da d�vida p�blica de 5 do valor do contratob fian�a banc�ria, de 5 do valor do contratoc segurogarantia de 5 do valor do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão exigidas conforme detalhado no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas e atestados de capacidade técnica. documenta��o necess�ria para habilita��o jur�dica e egularidade fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira e habilita��ot�cnica

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�ões acima descritas as seguintessan�es

A visita técnica é facultativa e serve para complementar informações e sanar dúvidas sobre o projeto e as condições locais. � facultativa a visita t�cnica dos licitantes aos locais dos servi�os.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser encaminhados por e-mail ou na plataforma até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos sobre o edital poder�o ser encaminhados por meio eletr�nico, atrav�s do ***@***. *. * e na plataforma www. ***. *. * em at�3 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas inexequíveis, superiores ao orçamento estimado, ou que não atendam às exigências do edital. ser�o consideradas inaceit�veis, sendo desclassificadas as propostas: . . . n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital . . . apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para acontrata��o

O valor máximo admitido para propostas é de R$ ****,75. pre�o superior ao valor m�ximo global admitido, qual seja para r ****, 75

O prazo de vigência da contratação é de 165 dias, contados a partir da assinatura do contrato, sendo 120 dias para execução dos serviços, 15 dias para recebimento provisório e 30 dias para recebimento definitivo. o prazo de vigência da contratação é de 165 cento e sessenta e cinco dias, contados a partir da assinatura do contrato.

Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a lei. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85 oitenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. ipo: menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos comprobatórios de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e garantida a prévia defesa. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa.

A visita prévia ao local de execução dos serviços é obrigatória e deve ser agendada com a prefeitura. Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal do responsável técnico. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, falsidade de declarações, não apresentação de documentos de habilitação, ou por sanções que impeçam a participação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,06. o custo estimado total da contratação é de r ****,06.

Após a emissão de ordem de serviço, nota de empenho ou instrumento equivalente, a empresa detentora da ata terá o prazo de até 15 dias corridos para mobilizar equipe, equipamentos, ferramentas, materiais e demais recursos necessários ao início da execução, conforme programação do município e fiscalização.

O município deverá efetuar o pagamento à empresa responsável no valor correspondente aos serviços efetivamente executados, medidos, conferidos e aceitos pela fiscalização, observados os prazos e condições estabelecidos no termo de referência, na ata de registro de preços, no contrato ou instrumento equivalente.

O critério de julgamento é pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar declarações, comprovante de visita técnica ou declaração de conhecimento das condições locais, habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

O licitante ou detentor da ata de registro de preços que incorrer em infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A realização de visita técnica é opcional, e a solicitação deve ser encaminhada para o e-mail ***@***. *. * com antecedência mínima de 1 dia útil à data da licitação.

Os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao edital deverão ser apresentados em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.