Licitações de Construcao Civil Pavimentacao

O prazo de execução do objeto da contratação é de 180 dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico. o prazo de execu��o do objeto da contrata��o � de 180 cento e oitenta dias, de acordo com o cronograma anexo ao projeto b�sico.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Impugnações e esclarecimentos podem ser realizados até às 09h30min do dia 12 de junho de 2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 09h30min do dia 12 de junho de 2026

A não observância de certas declarações e responsabilidades pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é por preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,00.

O prazo de vigência do contrato será de 07 sete meses, contados da data de assinatura, compreendendo o prazo de execução da obra, recebimento provisório, recebimento definitivo e procedimentos administrativos de pagamento.

Os pagamentos serão realizados conforme medições dos serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contratante, observados os preços unitários constantes da proposta vencedora e da planilha contratual.

Para assegurar o cumprimento das obrigações contratuais, será exigida garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço global, com base em planilha de preços unitários, utilizados para medição e pagamento.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia e serão verificados em relação à qualificação técnica compatível com a execução de obras esportivas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, garantida a prévia defesa.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,10 (novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, nos termos do art. 33, inciso ii, da lei federal no ****.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar toda a documentação exigida neste edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, em formato digital legível.

A visita técnica aos locais de execução da obra é facultativa, podendo ser realizada pela licitante interessada até o 2º dia útil anterior à data de abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que: não atenderem às exigências do edital e seus anexos; contiverem vícios insanáveis; apresentarem preços inexequíveis ou acima do valor máximo admitido pela administração; apresentarem desconformidade com as especificações técnicas do objeto; contiverem qualquer elemento que possa identificar a licitante antes da fase permitida.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,42.

O prazo de execução do objeto será de 30 dias, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, a contar da data de autorização de início da execução.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de concorrência eletrônica, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.