A Prefeitura Municipal de Uruará, Pará, realiza licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de terraplenagem para recuperação de 148 km de estradas vicinais. O valor estimado é de R$ ****,49. A sessão pública ocorrerá em 06 de maio de 2026, às 09:00, no site www. ***. *. * fase de habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias. O pagamento será efetuado em até 15 dias após atestadas as medições. O contrato terá vigência de 12 meses. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir do início da execução.
O pagamento será efetuado após as medições, efetuadas por engenheiroa pertencente ao quadro de servidores do contratante, permitida a contratação de terceiros para assistiloa e subsidiáloa, com base nos quantitativos executados e aprovados pela fiscalização. Somente serão medidos os serviços executados conforme os projetos e especificações técnicas constantes do edital e da proposta do contratado, e nas eventuais alterações contratuais posteriores. Após a medição dos serviços executados e a aprovação pela fiscalização, a contratada apresentará nota fiscalfatura dos serviços para liquidação e pagamento da despesa, sendo pagas em até 15 quinze dias após atestadas e liberação do recurso pelo concedente.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os incisos i, ii e iii, do 1o, do art. 96, da lei federal no **** de abril de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Em caso de opção pelo segurogarantia, a parte adjudicatária deverá apresentálo, no prazo máximo de 1 um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
Serão exigidos para fins de habilitação os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 1o de abril de 2021, incluindo habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e qualificação técnica.
O contratado será responsabilizado administrativamente, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, pela prática das seguintes infrações: der causa à inexecução parcial do contrato, der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, der causa à inexecução total do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato, praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de **** contratado que incorra nas faltas referidas nesta cláusula aplicamse, segundo a natureza e a gravidade da falta, assegurados a ampla defesa e o contraditório, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 1o de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, em campo próprio do sistema eletrônica.
O valor estimado para a execução do objeto é de R ****,49 onze milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos.
