O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (grupos A, B e E). O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 02/06/2026 às 08:30. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com solicitação via e-mail ***@***. *. * recursos administrativos devem ser apresentados em até 3 dias úteis após a divulgação do vencedor. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal, mediante verificação de regularidade fiscal e trabalhista.
O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá na unidade assistencial localizado na rua Piratininga 63 e no CEO centro odontológico, situado na rua Piratininga 30 e posteriormente na nova sede do ame localizado na praça olímpica marcos danilo padilha, no70, ao lado da upa, na cidade de cianorte pr, cep: **** prazo de execução e vigência serão de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal, após conferência quantitativa e qualitativa pela divisão responsável pelo recebimento, com base nos preços unitários apresentados na propostalance e mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos seguintes documentos: prova de regularidade relativo aos débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, prova de regularidade relativo aos débitos da fazenda estadual do domicílio da empresa, prova de regularidade relativo aos débitos municipais, e caso exista filial no município de cianorte a certidão negativa desta também deverá ser apresentada, prova de regularidade relativo de fgts e prova de regularidade relativo aos débitos trabalhistas cndt, situação perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cartão cnpj.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei n. o ****, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. O pedido deverá ser protocolado no setor de licitação ou encaminhado através do email pregaoeletronico@cicenop. com. br.
O valor máximo estimado do presente edital é de R ****,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais).
