Licitações Cianorte - PR

O edital prevê que a execução da obra será de 24 meses.

O edital prevê que o critério de julgamento será por menor preço.

O edital prevê um valor de referência de R ****, 59 três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços ocorrerá na unidade assistencial localizado na rua piratininga 63 e no ceo centro odontológico, situado na rua piratininga 30 e posteriormente na nova sede do ame localizado na praça olímpica marcos danilo padilha, n70, ao lado da upa, na cidade de cianorte pr, cep: **** prazo de execução e vigência serão de 12 doze meses.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal, após conferência quantitativa e qualitativa pela divisão responsável pelo recebimento, com base nos preços unitários apresentados na propostalance e mediante a verificação de regularidade ou apresentação dos seguintes documentos: prova de regularidade relativo aos débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união, prova de regularidade relativo aos débitos da fazenda estadual do domicílio da empresa, prova de regularidade relativo aos débitos municipais, e caso exista filial no município de cianorte a certidão negativa desta também deverá ser apresentada, prova de regularidade relativo de fgts, prova de regularidade relativo aos débitos trabalhistas cndt, situação perante o cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cartão cnpj.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos. Somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital ou quando a lei expressamente o exigir. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações previstas no art. 155 da lei ****: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato, ata de registro de preços ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, 10% em caso de inexecução parcial, e moratória de 0,5% por dia sobre o valor total do contrato, limitada a 10% do valor da ata), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar (mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos).

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado do presente edital é de R$ ****,00 (vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais).

O edital prevê que a entrega do objeto ocorrerá no prazo não superior a 02 (duas) horas da solicitação, contadas do recebimento da ordem de serviço e/ou nota de empenho.

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal/fatura discriminada, em 2 (duas) vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto.

Não será exigida garantia da contratação, considerando a natureza do objeto, o baixo risco envolvido e o modelo de execução adotado, nos termos da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, por meio da menor taxa de agenciamento oferecida sobre o valor total da passagem tarifa taxa de embarque.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital. Poderão participar exclusivamente Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei n 14. 133/2021.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta mil reais).

O edital prevê o tipo de licitação menor preço, conforme o trecho: pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço.

O edital prevê o recebimento da habilitação até as 08h30min do dia 17 de abril de 2026, conforme o trecho: o recebimento das propostas e habilitação até as 08h30min do dia 17 de abril de 2026.