Contratação de serviços de confecção de pasta de aluno e capa de processos para a Secretaria Municipal de Educação de Estância-SE. Dispensa eletrônica com critério de julgamento menor preço. Sessão de disputa de preços em 28/07/2026, das 08h às 14h, no site www. ***. *. * licitante que participar do item deverá ofertar a proposta considerando que o valor unitário não deverá ser maior que o fixado no item. A disputa ocorrerá pelo valor unitário do item. A proposta terá validade de 60 dias. O prazo para entrega do material, após formalizada a solicitação, não deverá ser superior a 10 dias corridos. O pagamento será realizado após liquidação da despesa, em até 30 dias após a liquidação. É possível a solicitação de amostras dos produtos ofertados antes da adjudicação.
O prazo para a entrega do material, depois de formalizada a solicitação, não deverá ser superior a 10 dias corridos.
O pagamento será realizado após liquidação da despesa, por meio de crédito em conta corrente indicada pela contratada, em prazo certo de acordo com a ordem cronológica estabelecida pela resolução TCE/SE nº 296/2016, após a apresentação da nota fiscal, contados da data de sua liquidação, desde que acompanhada do atesto dos serviços deferido pelo fiscal da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Antes da adjudicação, o agente de contratação se reserva o direito de solicitar amostras dos produtos ofertados, a fim de garantir a sua qualidade. O prazo para apresentação das amostras, quando solicitada, será de 03 dias úteis.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.
O valor total estimado é de R$ ****,00.