Contratação de obra de requalificação urbana dos cruzamentos do bairro Alagoas. O prazo de vigência do contrato é de 09 meses. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Não é admitida subcontratação. A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar conhecer o local. O critério de julgamento é menor preço global.
O prazo de vigência da contratação é de 09 nove meses, contados da assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n. o ****, de 2021.
A licitante deverá, no momento da apresentação da proposta, juntar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta na ordem de 1 um por cento do valor estimado do certame ou item lote que deseja participar.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global observadas as exigências contidas neste edital eseus anexos quanto �s especifica�es do objeto.
Os documentos de habilita��o exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nostermos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.
A multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida noprazo m�ximo de 05cinco dias �teis, a contar da comunica��o oficial.
O licitante deve atestar, sob pena deinabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o devistoria pr�via.
Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital e legisla�es vigentes.
O valor total da contrata��o é de r ****, 52 duzentos e quarenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos.