Licitações de Gestao Energ

O prazo para o início e conclusão das etapas deverá seguir o definido nos editais das chamadas públicas e no contrato celebrado entre a administração municipal e a concessionária permissionária local, se for o caso. o prazo para o in�cio e conclus�o das etapas dever� seguir o definido nos editais das chamadas p�blicas se no contrato celebrados entre a administra��o municipal e a concession�ria permission�ria local, se for o caso.

A remuneração da ESCO dar-se-á exclusivamente por meio dos recursos aprovados pela concessionária CPFL, não havendo qualquer pagamento por parte da Prefeitura. a remunera��o da esco darse� exclusivamente por meio dos recursos aprovadospela concession�ria cpfl, n�o havendo qualquer pagamento por parte da prefeitura.

Será selecionada a empresa que obtiver a maior pontuação segundo os critérios presentes nos itens 15. 3. a 15. 6. do termo de referência anexo I do edital. ser� selecionada a empresa que obtiver a maior pontua��o segundo os crit�riospresentes nos itens 15. 3. a 15. 6. do termo de refer�ncia anexo i do edital.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações, conforme detalhado no edital. poder�o participar do chamamento p�blico as empresas legalmente habilitadas paraa execu��o de servi�os de conserva��o de energia escos, e que atendam � sexig�nciasconstantes deste edital, do respectivo termo de refer�ncia

As sanções administrativas aplicáveis estão previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multa. o que for cab�vel, aplicamse ao presente chamamento p�blico as san�esprevistas na lei federal n. o ****.

A visita técnica é facultativa e pode ser agendada através do telefone **** com o servidor Wilian Roberto Maziero, com antecedência mínima de 2 dias úteis. a licitante poder� agendar uma vista t�cnica a ser realizada por seu representante, caso em que, conclu�da a visita, ser� emitido um atestado pelo munic�pio de ara�atuba para serapresentado no processo de chamamento p�blico.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. A comissão de contratação responderá em até 3 dias úteis. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital decredenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A participação da empresa implica na aceitação integral dos termos do edital. Empresas que não atendam às condições, que estejam impedidas de licitar ou que apresentem documentação falsa podem ser desqualificadas. a participa��o da empresa no processo de sele��o implica na aceita��o integral eirretrat�vel de seus termos, cl�usulas, condi�es e anexos do presente instrumento

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I Termo de Referência.

A remuneração da contratada será realizada exclusivamente sob a forma de êxito, incidente sobre os valores efetivamente recuperados, compensados ou economizados em favor do município. a remuneração da contratada será realizada exclusivamente sob a forma de êxito, incidente sobre os valores efetivamente recuperados, compensados ou economizados em favor do município de boa esperança do sulsp, seja por restituição direta, compensação administrativa, revisão tarifária ou redução de cobranças futuras.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, dar causa a grave dano à administração, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou se houver desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. a despesa estimada em r ****, 00 cento e setenta mil, setecentos e cinquenta reais será custeada com recursos próprios.

A remuneração da contratada ocorrerá exclusivamente mediante os recursos disponibilizados pelo programa de eficiência energética (PEE), observadas as condições estabelecidas no edital da chamada pública, no projeto aprovado e nos instrumentos firmados entre as partes. caso o projeto seja selecionado pela cemig e autorizado pelo hrtn para execu��o, a remunera��o da contratada ocorrer� exclusivamente mediante os recursos disponibilizados pelo programa de efici�ncia energ�tica pee.

Não haverá exigência de garantia da contratação, em razão da natureza do objeto, da inexistência de desembolso inicial pelo HRTN e da vinculação da remuneração aos recursos do programa de eficiência energética. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei ****, em raz�o da natureza do objeto, da inexist�ncia de desembolso inicial pelo hrtn e da vincula��o da remunera��o aos recursos do programade efici�ncia energ�tica.

O critério de julgamento é por pontuação técnica, sendo selecionada a empresa que obtiver a maior pontuação. estabelecese como crit�rio de sele��o a comprova��o da melhor t�cnica, mediante sistema de pontua��o objetiva.

As empresas devem comprovar registro regular no CREA, possuir engenheiro eletricista ou de energia em quadro permanente, experiência em projetos de eficiência energética em programas regulados pela ANEEL e profissional com experiência em medição e verificação (M&V).

O não cumprimento das obrigações relacionadas à medição e verificação pode acarretar advertência formal, multa contratual, suspensão de participação em licitações futuras ou rescisão do contrato. o n�o cumprimento das obriga�es relacionadas � medi��o e verifica��o poder� acarretar a aplica��o de penalidades, incluindo: advert�ncia formal multa contratual proporcional � gravidade da infra��o suspens�o de participa��o em licita��es futuras rescis�o do contrato, se for o caso.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos por forma eletrônica. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. a impugna��o e o pedido de esclarecimento poder�o ser realizados por forma eletr�nica, pelos seguintes meios: www. ***. *. * resposta � impugna��o ou ao pedido de esclarecimento ser� divulgado por meio eletr�nico no prazo de at� 03 tr�s dias �teis, contado da data de recebimento do pedido.

A empresa será desclassificada se não atender aos requisitos de habilitação técnica, como possuir registro no CREA, engenheiro qualificado, experiência em projetos de eficiência energética e em M&V. o n�o atendimento de qualquer requisito previsto nesta cl�usula implicar� a inabilita��o da licitante.

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em até 7 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor lance.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

As condições e prazos de entregas estão previstos no Anexo I Termo de Referência.

A remuneração da contratada será realizada exclusivamente sob a forma de êxito, incidente sobre os valores efetivamente recuperados, compensados ou economizados em favor do município. a remuneração da contratada será realizada exclusivamente sob a forma de êxito, incidente sobre os valores efetivamente recuperados, compensados ou economizados em favor do município de boa esperança do sulsp, seja por restituição direta, compensação administrativa, revisão tarifária ou redução de cobranças futuras.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos do licitante exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, uma única vez, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução total ou parcial do contrato, dar causa a grave dano à administração, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de idoneidade.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou se houver desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. a despesa estimada em r ****, 00 cento e setenta mil, setecentos e cinquenta reais será custeada com recursos próprios.