Licitações de Energia Renovave

O edital prevê o prazo máximo de 30 trinta dias, contados da comunicação expedida pelo município.

O edital prevê o pagamento darseá no prazo de até 15 quinze dias úteis.

O edital prevê os conjuntos de biodigestores deverão estar acompanhados de manual.

O edital prevê critério de julgamento menor preço por lote.

O edital prevê para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá incluir no sistema os seguintes documentos.

O edital prevê o responsável será sancionado com o impedimento de licitar.

O edital prevê até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O edital prevê orçamento estimado em planilha de quantitativo e preço unitário por item.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados do ateste final da faturanota fiscal pelo gestorfiscal do contrato e emissão do termo de recebimento definitivo, nos termos do art. 31 do decreto estadual n ****.

A contratação conta com garantia da contratação, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

A licitação será julgada sob o critério de menor preço por grupo de itens.

Os documentos previstos no anexo e do termo de referência anexo i deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

O licitante ou adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade penal e civil, às seguintes sanções: multa de 0, 5 até 30 trinta por cento sobre o valor estimado para os lotes em que participou o licitante, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da legislação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que representa o valor máximo aceitável, é de ****.