Licitação para aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos para microgeração de energia elétrica em escolas municipais. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 30/07/2026. A plataforma para participação é www. ***. *. * licitação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de execução do contrato será de 60 sessenta dias, com início em no máximo 10 dias úteis após a emissão da ordem de serviço. O prazo de execução do contrato será de 60 sessenta dias, com in�cio em no m�ximo 10 dias �teis ap�s a emiss�o da ordem de servi�o.
O pagamento será realizado mediante a entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal até o trigésimo dia consecutivo. O pagamento ser� realizado mediante a entrega do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal at� o trig�simo dia consecutivo.
As garantias exigidas são: inversores (mínimo 5 anos), produção (mínimo 20 anos), painel (mínimo 10 anos de fabricação) e instalação (2 anos). Garantia dos inversores: m�nimo 05 anos; Garantia do produ��o: m�nimo de 20 anos; Garantia painel: m�nimo de 10 anos de fabrica��o; Garantia instala��o: 2 anos.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global.
As empresas licitantes deverão comprovar regularidade fiscal, trabalhista e social, além de apresentar atestados de capacidade técnica. O licitante dever� apresentar as seguintes declara��esdocumenta��o: habilita��oreferente � regularidade fiscal e trabalhista.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância dos requisitos de habilitação ou a apresentação de declaração falsa pode ensejar desclassificação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.
O valor estimado para o item é de R$ ****,72. unid. de valor valor item descri��o quant. medida m�dio total 01 fornecimento e instala��o de unid. 01 r ****, 72 r ****, 72 placas solares para microgera��o de energia el�trica.