Licitação para contratação de empresa para aquisição, instalação e configuração de sistema de geração de energia solar fotovoltaica com capacidade mínima de **** kWh/mês. Inclui elaboração de projeto técnico, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento de equipamentos, estruturas de fixação, instalação, homologação, manutenção e suporte técnico. O pregão eletrônico ocorrerá em 06/07/2026, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,78. As propostas devem ser enviadas até 06/06/2026.
O prazo de fornecimento e instalação será de até 120 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. As etapas incluem elaboração e protocolo do projeto técnico (até 20 dias), fabricação de estruturas e fornecimento de equipamentos (até 60 dias), instalação do sistema e adequações elétricas (até 90 dias), e homologação final junto à concessionária de energia e entrega definitiva (até 120 dias). prazo de fornecimento e instala��o ser� de at� 120 cento e vinte dias dias corridos
O pagamento será efetuado em até 10 dias contados a partir do aceite definitivo do objeto, mediante depósito/transferência bancária após a atestação da nota fiscal. o pagamento da despesa ser� feito em favor da contratada, mediante dep�sitotransfer�ncia banc�ria ap�s a atesta��o, pelo setor competente da nota fiscalfatura, devendo conter no corpo da mesma a descri��o do objeto, n�mero do banco, ag�ncia e conta banc�ria da contratada, no prazo de at� 10 dez dias contados a partir do aceite definitivo do objeto
A garantia dos módulos fotovoltaicos é de no mínimo 15 anos, dos inversores de no mínimo 10 anos, das estruturas metálicas do carport solar de no mínimo 12 anos, e da instalação e serviços executados de no mínimo 1 ano. os prazos m�nimos de garantia ser�o contados a partir da emiss�o do termo de recebimento definitivo do objeto
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Empresas devem apresentar documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos, e atestados de capacidade técnica. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o
As penalidades incluem advertência, multa (10% do valor total do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos), e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos), aplicadas conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste contrato as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame
A não observância de dados cadastrais atualizados, a apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a fraude na licitação podem levar à desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o e apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78. valor total estimado da contrata��o: r ****, 78
