O edital trata da contratação de empresa para locação de cotas de energia elétrica proveniente de sistema de geração distribuída, com foco em minigeração fotovoltaica, em regime de geração compartilhada. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo maior desconto. A abertura da sessão está marcada para 24/03/2026. Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação simultaneamente com a proposta. O objeto é dividido em lotes. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação. A garantia contratual é de 5% do valor estimado. A empresa deve cumprir as obrigações do edital, incluindo a entrega dos créditos de energia. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado da contratação é de aproximadamente R$ ****,99.
O edital prevê que o fornecimento do sistema de geração distribuída sgd, na modalidade geração compartilhada, por minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, será no prazo de até 90 noventa dias a partir da assinatura do contrato. O fornecimento do sistema de geração distribuída sgd, na modalidade geração compartilhada, por minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, no prazo de até 90 noventa dias a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme legislação aplicável.
O edital prevê que a garantia contratual para unidades atendidas pela cemig lote 01, corresponderá a 5 cinco por cento do valor inicial estimado da contratação. A garantia contratual para unidades atendidas pela cemig lote 01, corresponderá a 5 cinco por cento do valor inicial estimado da contratação vic, sendo este apurado pela multiplicação da energia total efetivamente compensada no ano de 2025, correspondente a ****, 22 kwh e, pela tarifa com desconto vigente em rkwh na data de assinatura do contrato h, conforme a fórmula vic e x h.
O edital prevê que o fornecedor será selecionado mediante procedimento licitatório, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, adotando. se o critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor de referência da contratação. o fornecedor será selecionado mediante procedimento licitatório, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, conforme lei n ****, adotando. se o critério de julgamento pelo maior desconto sobre o valor de referência da contratação.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que na hipótese da presente contratação seja imprescindível a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. a hipótese da presente contratação seja imprescindível a avaliação prévia do local de execução para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que para fins de planejamento e publicação do edital, o valor estimado da contratação para o período inicial de 12 meses deverá ser considerado em aproximadamente r ****, 99. dessa forma, para fins de planejamento e publicação do edital, o valor estimado da contratação para o período inicial de 12 meses deverá ser considerado em aproximadamente r ****, 99, podendo ser posteriormente ajustado em função da pesquisa de preços de mercado, conforme determina a legislação vigente.
