Licitações de Software Juridico

Os serviços deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 5 dias corridos, contado da data de recebimento da respectiva ordem de serviço eletrônica OS emitida pela Sanasa. Conforme edital: os serviços deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 5 cinco dias corridos.

A Sanasa efetuará o pagamento na primeira quarta-feira subsequente ao prazo de 24 dias, contados a partir da data do atestado de recebimento definitivo do objeto. Conforme edital: a Sanasa efetuará o pagamento à proponente vencedora na primeira quarta-feira subsequente ao prazo de 24 vinte e quatro dias.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço total do lote. Conforme edital: para julgamento será adotado o critério de menor preço total do lote.

A proponente detentora da melhor oferta deverá encaminhar a documentação necessária para habilitação relacionada no anexo II, no prazo máximo de 2 horas. Conforme edital: a proponente detentora da melhor oferta de cada lote deverá encaminhar para o email ***@***. *. *, no prazo máximo de 02 duas horas.

Multa de 5% por dia de atraso em qualquer execução/refazimento do serviço, até o limite de 25% do valor da OS. Conforme edital: multa de 5 cinco por cento por dia de atraso em qualquer execução/refazimento do serviço, aplicado ao valor da ordem de serviço OS, até o limite de 25 vinte e cinco por cento.

As empresas interessadas poderão requerer esclarecimentos sobre o presente pregão até 5 dias úteis antes da data marcada para o pregão. Conforme edital: as empresas interessadas poderão requerer esclarecimentos sobre o presente pregão à gerência de compras e licitações através do endereço eletrônico ***@***. *. * até 5 cinco dias úteis antes da data marcada para o pregão.

A licitante que deixar de entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços no prazo estabelecido, ou apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta, apresentar proposta em desacordo com o edital, se sujeitará às penalidades cabíveis. Conforme edital: a licitante que deixar de entregar os documentos de habilitação e a proposta de preços no prazo estabelecido nos itens 9. 1 e 9. 2 do edital, ou apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta, lance ou oferta, apresentar proposta em desacordo com o edital, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, se sujeitará às penalidades cabíveis.

Será exigida garantia da contratação conforme item 4. 50 do termo de referência. será exigida garantia da contratação conforme item 4. 50 do termo de referência

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento modo de disputa menor preço aberto

Exigências específicas para habilitação estão na cláusula **** a ****, incluindo declaração do fabricante do software. declaração emitida pelo fabricante do software, nos casos em que a licitante não for a desenvolvedora da solução ofertada, conforme item **** do termo de referência

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação