A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, através do Hospital do Andaraí, realizará uma dispensa eletrônica para aquisição de material médico hospitalar. O critério de julgamento será o menor preço por item. A fase de lances ocorrerá no dia 19/05/2026, das 08:00 às 14:00. Os fornecedores devem cadastrar suas propostas no sistema Compras. gov. br. A habilitação será verificada no SICAF e, se necessário, documentos complementares deverão ser enviados em até 2 horas. O prazo de validade da proposta é de 180 dias. Sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 serão aplicadas em caso de descumprimento.
O pagamento será efetuado à contratada através de crédito em conta bancária do fornecedor cadastrado junto à coordenação do tesouro municipal, conforme disposto na portaria fsubexsuptm n 01 de 26 de fevereiro de 2025, efetuados em cc aberta no banco santander brasil s. a. , conforme contrato no **** publicado no d. o rio no 84, de ****, página 107, ou em outro banco que venha a substituílo, nos conformes legais.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Para a habilitação do fornecedor mais bem classificado serão exigidas, exclusivamente, as condições de que dispõe a lei federal no **** verificação dos documentos de que trata o caput será realizada no sicaf, assegurando aos demais participantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, bem como, as informadas no termo de referência da presente contratação, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa.
Não serão admitidas empresas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento, e as declaradas inidôneas pela administração direta ou indireta.
