Licitações de Protese Dentaria

O edital estabelece prazos máximos para entrega de cada etapa do serviço, contados a partir da emissão de cada ordem de serviço: a entrega de cada etapa do serviço da confecção das próteses dentárias de acordo com o descritivo acima deverá ocorrer nos prazos máximos estabelecidos no subitem, contados a partir da data de emissão de cada ordem de serviço, sendo que será de responsabilidade da empresa contratada a coleta e entrega dos serviços transporte, dentro do prazo estipulado.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal referente aos serviços prestados: providenciar o pagamento devido a contratada, dentro do prazo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal referente aos serviços prestados, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos neste termo e demais anexos do edital, com o devido número da licitação.

O edital não exige garantia de execução: ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote: a prefeitura municipal de rio do sulsc, por meio da secretaria municipal de saúde, torna público e faz saber que, por determinação de seu prefeito municipal, sr. manoelarisoli pereira, achase aberto o pregão eletrônico n ****, tipo delicitação a de menor preço por lote.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação apenas do licitante vencedor: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O edital prevê sanções para o licitante que cometer infrações administrativas: com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é de R$ ****,40: o valor total da contratação é de r. . . . . . . . . . . . . . . 3. 2. no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos eou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

O prazo de entrega das próteses não poderá ser superior a 30 trinta dias úteis, contados da retirada dos moldes.

O pagamento será realizado até o 20 vigésimo dia após o recebimento definitivo das próteses autorizadas pela secretaria municipal de saúde e a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos.

Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

Para os responsáveis pela prática das infrações administrativas serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de dom joaquim e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 10 dez ou 30 trinta dias, a contar do recebimento da autorização fornecimento a f pela contratada.

O edital informa que o prazo para pagamento, quando se tratar de recursos vinculadosfontes 02 e 05 será de até 30 trinta dias após a entrega e a emissão da nota fiscal e quando se tratar de recurso própriofonte01 será de 30 trinta dias após a entrega da nota fiscal.

O edital informa que a garantia do item é de 12 doze meses ou conforme informação do fabricante, a constar após o recebimento do produto no almoxarifado da saúde.

O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço unitário por item.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A contratada deverá entregar no prazo de 20 vinte dias úteis, nas referidas unidades, quantas vezes necessário, até a entrega definitiva da prótese do paciente.

O pagamento deverá ser efetuado em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal correspondente, estando condicionado ao cumprimento integral dos serviços, devidamente atestado pelo gestor e fiscal do contrato.

A contratada deverá dar garantia sobre os materiais utilizados para a confecção das respectivas próteses dentárias, devendo ser estes de boa qualidade e resistência, garantindo que as peças venham isentas de bolhas, sem falhas de adaptação, com ótimo acabamento e retenção adaptação correta a boca do paciente, responsabilizandose pela repetição do procedimento de confecção das próteses quando estas não se adaptarem eou quando do extravio de próteses durante o transporte das mesmas para a unidade.

O critério de julgamento adotado será por menor valor, observadas as exigências quanto às especificações do objeto.

O presente processo terá como critério de contratação a escolha do fornecedor que apresentar o menor valor por lote dentre os participantes, que atenda as exigências de habilitação.

O licitante que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar o contrato e ou ata de registro de preços ou documento equivalente deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto comportarse de modo inidôneo cometer fraude fiscal praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de **** ou desatender aos prazos estabelecidos neste instrumento convocatório se microempresa ou empresa de pequeno porte, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, poderá sofrer as sanções previstas no artigo 156 da lei ****, sem prejuízo das demais sanções previstas neste edital e no contrato.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, desde que o faça até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura do certame, devendo protocolar o pedido diretamente no sistema bbmnet em campo destinado para impugnação e esclarecimentos no proprio sistema bbmnet.

O valor total estimado para a contratação é de r ****, 50 oitenta e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos.