O edital refere-se à contratação de empresa para confecção de próteses dentárias removíveis utilizando tecnologia digital para a Secretaria Municipal de Saúde de Poá. O valor estimado é de R$ ****,40. A sessão pública ocorrerá em 21/05/2026 às 10h no Portal de Compras do Governo Federal. A modalidade é Pregão Eletrônico com critério de julgamento de menor preço global. É exigida a apresentação de amostras dos produtos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será efetuado mensalmente em até 15 dias após a prestação dos serviços e apresentação da nota fiscal. O edital detalha as obrigações do contratado e contratante, sanções administrativas, e procedimentos para habilitação e recursos.
O prazo de vigência do contrato será de 01 um ano, contado a partir de sua assinatura. A execução dos serviços deverá ocorrer durante o período de 12 meses.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 15 dias após a efetiva prestação de serviços odontológicos conforme as etapas finalizadas e apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, que deverá estar devidamente atestada por servidor competente da administração pública.
Não haverá exigência de garantia para a contratação nos moldes preceituados pelo artigo 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento aplicado ao presente certame licitatório será o menor preço global.
Os requisitos exigidos para fins de habilitação das licitantes encontram-se previstos no item 15 e subitens do termo de referência, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções aplicadas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento.
As empresas declaradas vencedoras provisórias deverão encaminhar, no prazo máximo de 15 quinze dias, as amostras para avaliação e aprovação pela área técnica de saúde bucal da Prefeitura Municipal de Poá.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,40.
