Licitações de Projeto Rodovias

O edital prevê que a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessentadias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: a deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação portal de compras do governo federal compras. gov. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

O edital prevê que o preço máximo admitido para execução da obra é de ****, 15 nove milhões, quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos.

O edital prevê que após a execução do contrato e a confirmação da entrega dos serviços pelo departamento solicitante, será efetuado o pagamento correspondente, conforme as condições acordadas.

O edital informa que o valor total estimado é de ****, 36.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 360 trezentos e sessenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no diário oficial.

O edital prevê que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital prevê que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que a habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados no item 7. 5 do edital.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei n 14. 133/2021, a contratada que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, entre outras infrações.

O edital prevê que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao Crea/Cau.

O edital prevê que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação portal de compras do governo federal compras. gov. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor máximo da licitação é de R$ ****,15 (nove milhões, quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos).

O edital prevê que o prazo estimado para a execução do objeto é de 6 seis meses, contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será realizado pela administração, no prazo de 30 trinta dias, contado a partir do recebimento da nota fiscalfatura, apresentada na forma e condições exigidas no projeto básico e instrumento contratual, desde que atestada pela contratada.

O edital prevê que será exigida garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****, no percentual de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.

O edital prevê que o critério de julgamento desta concorrência eletrônica será o de me nor preço global.

O edital prevê que a inversão de fases terá como benefícios a verificação prévia da qualificação técnica, da experiência e da qualidade dos serviços prestados pelos licitantes, em busca de atender aos parâmetros mínimos de qualidade, na tentativa de evitar a mácula no preço com a realização da disputa de lances antes do julgamento da capacidade de execução do objeto.

O edital prevê que as penalidades estão descritas no edital e na minuta do contrato.

O edital prevê que a visita técnica mostrase necessária para o pleno conhecimento das condições reais do local de execução, permitindo ao licitante compreender com precisão as características operacionais, geométricas, ambientais e logísticas inerentes à obra.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a estimativa do valor da contratação, os preços unitários referenciais e as memórias de cálculo, são sigilosos.