O edital refere-se a uma licitação na modalidade concorrência, tipo menor preço global, com modo de disputa aberto, para contratação de empresa especializada em engenharia para implantação e adequação de estradas vicinais no município de São João da Fronteira PI. O valor estimado é de R$ ****,18. O início do acolhimento das propostas é em 07 de maio de 2026, às 17:00 horas, e o fim do acolhimento é em 19 de maio de 2026, às 09:00 horas. A abertura das propostas ocorrerá em 20 de maio de 2026, às 09:00 horas, e o início da disputa de preços no mesmo dia, às 09:10 horas. A plataforma para a disputa é a www. ***. *. * cópia do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente na sede da prefeitura ou nos endereços eletrônicos indicados. É exigida garantia de proposta de 1% do valor global. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias. O edital prevê sanções administrativas e multas em caso de infrações. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê um prazo de execução total das obras e/ou serviços de 90 dias, a contar do recebimento pela empresa da ordem de execução de serviços.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
O licitante deverá apresentar garantia da proposta no importe de 1% do valor global da licitação, podendo optar por carta de fiança bancária, seguro garantia, títulos da dívida pública, caução em dinheiro ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser inseridos no sistema eletrônico em até 2 horas após o disparo da mensagem de liberação do comando.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante atesta que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento exclusivo.
Caso o projeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para o objeto desta licitação é de R$ ****,18.
