A licitação visa a contratação de empresa para pavimentação em blocos de concreto intertravados em ruas do centro de São João do Sul. A abertura da sessão será em 09/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A visita técnica é opcional, mas a apresentação de atestado ou declaração é obrigatória. O prazo de execução da obra é de 8 meses. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital estabelece condições de participação, credenciamento, apresentação de propostas e documentos de habilitação. A garantia de execução não será exigida.
O prazo de execução da obra é de 08 oito meses, conforme o cronograma físico financeiro anexo, a contar da expedição da ordem de serviço, podendo tal prazo ser prorrogado mediante justificativa, desde que haja interesse público ou ocorra caso fortuito ou de força maior.
O pagamento será realizado em até 15 dias a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia de execução.
O critério de julgamento será o de menor preço, em conformidade com o art. 33, da lei federal n ****, de 2021.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da obra, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.
Não será exigido amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,54.
