O edital trata da contratação de empresa especializada para pavimentação de estrada rural. A participação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. A abertura da sessão e o prazo para envio das propostas é 26 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. A vistoria prévia é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses e o prazo de execução é de 10 meses após a ordem de serviço. A garantia contratual não é exigida.
O edital prevê que o prazo de execução para o objeto a ser contratado será de 10 dez meses, contados da emissão da ordem de serviço.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência e cronograma físico-financeiro, anexos a este contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de aceitabilidade de preços será o valor global estimado para a contratação.
O edital informa que para fins de contratação, deverá o fornecedor comprovar os requisitos de habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,78 (doze milhões, novecentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos).