Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de tênis e meias para uniformes escolares. Abertura da disputa em 07/08/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. Há lotes exclusivos para MEI/EPP/ME e lotes para ampla concorrência. A entrega dos produtos deve ocorrer em até 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho. Exigência de apresentação de amostras do produto para análise de conformidade.
O prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos após a emissão e recebimento da nota de empenho.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação verifica a capacidade do licitante de realizar o objeto, exigindo documentos jurídicos, econômico-financeiros, técnicos e de regularidade fiscal, social e trabalhista.
A recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços sujeita o licitante a multa de 20% sobre o valor total da ata, além de outras sanções legais.
É exigida a apresentação de amostras de tênis e meias para verificação de conformidade com as especificações técnicas, com prazos de entrega de 20 dias corridos.
Impugnações ao ato convocatório podem ser enviadas até o 3º dia útil anterior à abertura da sessão pública, exclusivamente pelo e-mail licitacoes@pmcgs. pr. gov. br.
A desclassificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, desconformidade com o edital, falta de exequibilidade da proposta ou preços inexequíveis.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e novecentos e trinta reais).