O edital trata da contratação de empresa especializada para execução de cercamento em alambrado com palanques em concreto na área do aterro sanitário no município de Amaporã-PR. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data da sessão é 04/12/2025. O valor total da contratação é de R$ ****,00. O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, podendo ser prorrogado. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema de compras do governo federal Compras. gov. br.
O edital prevê que a execução do serviço se daránum prazo de até 30 dias, contados de seu início.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal da lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, será de, no mínimo 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 00 noventa e cinco mil, cento e cinquenta reais.
