O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de retroescavadeiras. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até a data de abertura da sessão pública. O prazo para pedidos de esclarecimento e impugnação ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data de abertura. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O valor estimado total é de R$ ****,22. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão da nota fiscal e entrega do objeto. O prazo de entrega é de até 45 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por igual período. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega será de até 45 dias, podendo ser ajustado na ordem de fornecimento, desde que não ultrapasse o limite máximo neste edital e no TR. O prazo será contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento do produto fornecido será efetuado em até 10 dias após a emissão de nota fiscal vinculada e a sua efetiva entrega.
O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
As sanções administrativas aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.
O valor máximo, previamente estimado, foi estabelecido na ordem de até R$ ****,22.
