A licitação é para contratação de serviços de jardinagem e corte de grama. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. O critério de julgamento é o menor preço por item. O valor máximo da dispensa é de R$ ****,80. A entrega do serviço deve ser feita em 7 dias após a emissão da autorização. A visita técnica é facultativa. O pagamento será realizado em até 10 dias após a entrega do objeto.
O edital prevê que o prazo de entrega será de 07 sete dias após a emissão da autorização para entrega do objeto.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de 10 dez dias após a entrega do objeto, mediante apresentação do termo de recebimento definitivo pela comissão de recebimento de bens, concomitante apresentação da nota fiscal.
O edital informa que ão será exigida garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor valor por item, observadas as exigências contidas neste aviso de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que ão será exigida qualificação técnica, haja vista que se trata de um serviço comum de mercado.
O edital informa que são aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal n ****
O edital informa que a vistoria não tem caráter obrigatório, sendo facultativa aos interessados.
O edital informa que o valor máximo aceitável será de r ****, 80 quinze mil e setecentos e setenta e dois reais com oitenta centavos.