O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de medidores de vazão, com abertura da sessão pública em 14 de maio de 2026, às 09:00. O valor total estimado é de R$ ****,00. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente pelo sistema eletrônico. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão da nota fiscal e entrega do objeto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo de entrega do objeto será conforme as necessidades da administração, com confirmação prévia do dia e horário com a autarquia. Caso não seja possível a entrega no prazo, a empresa deverá comunicar com 5 dias de antecedência.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a emissão da nota fiscal e a efetiva entrega do objeto, mediante solicitação e apresentação da nota fiscal/fatura.
O edital não especifica um prazo de garantia explícito para o objeto, mas menciona que a contratada garantirá a qualidade do objeto e se obriga a substituir aquele que apresentar defeitos ou for entregue em desacordo com o proposto.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
A habilitação da licitante detentora da melhor oferta será verificada por meio do SICAF e demais documentos especificados no edital, abrangendo habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos definidos em caso de infrações administrativas.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado para este certame é de R$ ****,00.