Licitações para Comar

Lote 1: Área de ****, 02m, registrada na matrícula n? **** do Registro de Imóveis da Comarca de Estância Velha/RS, assim descrita e caracterizada: Uma área de terras sem benfeitorias, com ****, 02m, situada no Bairro Bela Vista, em Estância Velha/RS, quadra 61 do Loteamento Altos do Bela Vista, localizada dentro do quarteirão formado pelas Ruas Mário Quintana, Manuel Américo Stricker, Alexandre Fleming e Avenida Walter Klein, com as seguintes medidas e confrontações: frente ao leste para a Rua Alexandre Fleming, lado par, na extensão de 103, 55 metros; o lado sul é dividido em 5 segmentos, sendo que o primeiro parte do alinhamento com a Rua Alexandre Fleming, segue em direção leste- oeste, na extensão de 11, 00 metros, o segundo segue deste ponto no sentido norte- sul, na extensão de 21, 83 metros, limitando nestas duas faces com a área destinada ao bombeamento da CORSAN, o terceiro segue deste ponto no sentido nordeste- sudoeste, na extensão de 11, 07 metros, limitando com a Avenida Walter Klein, o quarto segue deste ponto no sentido sudeste- noroeste, na extensão de 30, 00 metros, limitando com o lote 06, o quinto segue deste ponto em direção nordeste- sudoeste, na extensão de 66, 19 metros, limitando com os lotes 01 a 06; ao norte limita com a Área Institucional, na extensão de 90, 16 metros e ao oeste limita com a Rua Mário Quintana, na extensão de 149, 15 metros, fechando assim o polígono, avaliada em R$ ****, 00 ( um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e dezesseis reais).
Lote 2: Área de ****, 83m, registrada na matrícula n? **** do Registro de Imóveis da Comarca de Estância Velha/RS, assim descrita e caracterizada: Uma área de terras, sem benfeitorias com ****, 83 metros quadrados, situada no Bairro Bela Vista, em Estância Velha/RS, quadra 15, com frente ao leste para a Rua Ari Grade, lado par, na extensão de 110, 80 metros, ao sudoeste, limita com a Rua Frederico Dienstmann, na extensão de 48, 30 metros, ao noroeste limita com a propriedade de Arlindo EDITAL N? 201/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. LEILÃO PRESENCIAL 002/2025 Einsfeldt e Laura Einsfeld, na extensão de 78, 00 metros, novamente ao sudoeste, limita com a propriedade de Laura Einsfeld, na extensão de 34, 95 metros e ao norte, limita com a propriedade de Adalibio Holdefer e outros, na extensão de 47, 95 metros, avaliada em R$ ****, 00 ( oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Lote 3: Área de ****, 00m, parte de um todo maior, a ser desmembrada da matrícula n? **** do Registro de Imóveis da Comarca de Estância Velha/RS, assim descrita e caracterizada: Uma área de terras, sem benfeitorias, com área superficial de ****, 00m, situada Bairro Rincão do Ilhéus, em Estância Velha/RS, denominada lote B da quadra O, do loteamento Alto da Colina, localizada dentro do quarteirão formado pela Av. Presidente Vargas, Rua Germano Leuck, Rua Euclides Monteiro e Rua Prefeito Renato Enio Trein, com as seguintes medidas e confrontações: frente a Nordeste, em linha curva, para a Avenida Presidente Vargas, lado ímpar, na extensão de 67, 50m; seguindo no sentido horário, na direção norte- sul, limita a leste com a Rua Germano Leuck, lado par, onde forma esquina e segue na extensão de 117, 29m; seguindo na direção sudeste- noroeste, limita a sudoeste com os lotes 01 a 12 e parte do lote 13, na extensão de 133, 35m; seguindo no sentido sudoeste- nordeste, limita a noroeste com o lote A, na extensão de 44, 88m; seguindo na direção oeste- leste, limita a norte com o lote A, na extensão de 20, 35 metros; seguindo na direção sudoeste- nordeste, em dois segmentos de reta, limita a noroeste com o lote A, na extensão de 30, 90m e 29, 06m, onde fecha o perímetro, avaliada em R$ ****, 00 ( um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil reais).

O edital prevê a alienação de imóveis públicos em Estância Velha, por leilão presencial. A participação é permitida a pessoas jurídicas, com exigências de documentação (CNPJ, contrato social, inscrição na junta comercial, documentos de identificação do representante, endereço e telefone). O edital estabelece critérios de participação, como impedimentos legais, e penalidades por descumprimento. A visita aos imóveis é facultativa. O pagamento pode ser à vista ou a prazo, com condições detalhadas no edital. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do leilão. A aquisição dos imóveis fica condicionada à construção de empreendimentos comerciais e/ou industriais e serviços.

O edital público de credenciamento para empresas especializadas na prestação de serviços de acolhimento e hospedagem para a instituição de longa permanência para idosos ILPI, no município de Tapejara, RS, inicia em 11 de novembro de 2025. As empresas interessadas devem apresentar a documentação exigida em envelope lacrado, ou em formato PDF para o email ***@***. *. *, com o assunto documentação para credenciamento edital n **** edital especifica os documentos necessários para habilitação, como contrato social, carteira de identidade, CPF, comprovante de cadastro do CNPJ, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, certidão negativa de falência, certificado de regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, alvará de licença municipal, requerimento para credenciamento e declaração conjunta. O prazo para recurso de habilitação ou inabilitação é de 5 dias úteis. O credenciamento não garante a contratação, que dependerá da demanda, disponibilidade orçamentária e cumprimento dos critérios estabelecidos.

O edital solicita a comprovação da capacidade técnica e profissional dos licitantes, através de atestados de execução de obras ou serviços similares. São exigidos atestados referentes a execução de pavimento em paralelepípedos, rejuntamento com argamassa, aterro mecanizado e meio-fio. O licitante poderá apresentar mais de um profissional e atestado para comprovação da sua capacidade técnica profissional. Os licitantes que apresentarem o mesmo profissional serão inabilitados. É exigido comprovante de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor equivalente a R$ ****,00, até a data e horário previstos para abertura da sessão pública da licitação. Após a avaliação da proposta, o comprovante deverá ser encaminhado no prazo de 2 horas, contado da solicitação do agente de contratação. O licitante pode optar por caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O edital de leilão eletrônico da Prefeitura Municipal de Leme, SP, refere-se à alienação de um bem imóvel localizado na Rua Dr. Querubino Soeiro, n 231, Centro, Leme-SP. O valor mínimo de referência para o leilão é de R$ ****,60. O processo licitatório será realizado eletronicamente, no portal de compras públicas. O recebimento das propostas será até às 08:00 horas do dia 08/10/2025 e a abertura da sessão pública será às 08:01 horas do mesmo dia. O critério de julgamento será o maior lance por lote. O licitante deverá apresentar documentos de identificação e declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a administração pública. O pagamento poderá ser à vista ou parcelado, com pagamento de sinal de 10% do valor da arrematação. O edital possui anexos com detalhes sobre o imóvel, termo de referência, modelo de proposta final, minutas de contratos de compra e venda (à vista e parcelado) e contrato de locação. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.