Licitações Navegantes - SC

O prazo para entrega não é especificado de forma clara e direta no texto fornecido. A proposta de preço menciona Prazo para entrega, mas sem detalhamento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A empresa declara que cumpre plenamente aos requisitos exigidos para efeito de habilitação e que omou conhecimento e aceita as condições do conteúdo do presente edital e se submete ao disposto constante na lei no 14. 133/2021 e diplomas complementares.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

A empresa declara que ão possui proprietário, sócios ou funcionários que sejam servidores ou agentes políticos do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação e que ão possui proprietário ou sócio que seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, e por afinidade até o segundo grau, de agente político do órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da data de assinatura do contrato e de sua publicação. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados a partir da data de assinatura do contrato

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O regime de execução é o de empreitada por preço global. O regime de execução é o de empreitada por preço global.

A licitação exige comprovação da boa situação financeira da proponente, com índices estabelecidos no patamar mínimo aceitável para avaliar a saúde financeira do proponente.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações administrativas.

A participação de consórcios não é permitida, pois o objeto não demanda alta complexidade técnica, não se mostrando viável à administração a participação de empresas consorciadas, não trazendo nenhum prejuízo econômico ou de restrição à competição tal vedação.

O material deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias contados da ordem de compra. Caso não seja possível a entrega na data estipulada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 15 quinze dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias, após o fornecimento dos materiais, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura e respectiva liquidação, acompanhada de relatório do fornecimento dos materiais emitido pela secretaria competente, devidamente atestada pelo responsável do setor requerente e, observado o cumprimento integral das disposições contidas na ata.

A garantia dos equipamentos é mínima de 01 um ano.

O critério de julgamento é o de menor preço.

É indispensável a comprovação da boa situação financeira da proponente. A empresa vencedora deverá apresentar, imediatamente após o encerramento da disputa de lances, os documentos complementares de habilitação, quando estes forem considerados, pelo pregoeiro, constantes no item 13 do edital.

Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: multa de 10 dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato, cancelamento do preço registrado e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até 05 cinco anos.

Será julgada inabilitada a proponente que deixar de atender alguma exigência constante do presente edital, desde que esta não seja sanável, nos moldes da legislação; deixar de apresentar algum dos documentos exigidos no edital para comprovação da habilitação; apresentar declaração ou documentação que contenha qualquer vício de ordem formal, que dificulte, impossibilite a compreensão ou invalide o documento; apresentar declaração ou qualquer outro documento com conteúdo falso ou adulterado; apresentar documento de regularidade fiscal, social ou trabalhista vencido.

O pagamento do item 1 (locação mensal) será efetuado mensalmente após a homologação da implantação. O pagamento do item 2 (implantação) será em parcela única após a conclusão e homologação da implantação. o pagamento do item 1 loca��o mensal ser� devido a partir da homologa��o da implanta��o item 2 pelo fiscal e gestor do contrato, sendo efetuado mensalmente, no prazode at� 15 quinze dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestadapelo fiscal do contrato.

Para o julgamento será adotado o critério de menor preço global, atendidas as especificações contidas no termo de referência deste instrumento. para o julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, atendidas asespecifica��es contidas no termo de refer�ncia deste instrumento.

Os documentos de habilitação serão solicitados do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa após o encerramento da fase de julgamento. os documentos de habilita��o ser�o solicitados do fornecedor que apresentar aproposta mais vantajosa ap�s o encerramento da fase de julgamento.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021. o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas infra��es previstas noart. 155 da lei no ****.

Serão desclassificadas as propostas que não observarem o limite de valor estimado, não atenderem às especificações técnicas ou exigências formais, estiverem em desacordo com o modelo de proposta, apresentarem preços simbólicos, irrisórios ou inexequíveis, ou contiverem emendas, rasuras ou irregularidades. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o observarem o limite de que trata o item 3. 1 deste avisob n�o atenderem �s especifica��es t�cnicas ou exig�ncias formais previstas no termo derefer�ncia ou neste avisoc estiverem em desacordo com o modelo de proposta comercial anexo iv ou apresentaremdiverg�ncia nos quantitativos ou na composi��o dos itens da contrata��od apresentarem pre�os simb�licos, irris�rios ou inexequ�veis, assim considerados aquelesque n�o apresentarem viabilidade de execu��o segundo par�metros do mercado ou quedeixem d�vidas quanto � qualidade e ao exato cumprimento do objetoe contiverem emendas, rasuras, entrelinhas ou quaisquer outras irregularidades quecomprometam a clareza da proposta.

O valor global anual estimado máximo para a presente contratação é de R$ ****,00. o valor global anual estimado m�ximo para a presente contrata��o � de r****, 00 sessenta e tr�s mil reais, conforme pesquisa de pre�os anexada ao processoadministrativo.