Licitações de Compra Terreno

O prazo para entrega do laudo será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo para entrega do laudo será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura, contados a partir do atesto do serviço pelo fiscal. Conforme o texto: o pagamento será realizado em até 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscalfatura e dos documentos comprobatórios, contados a partir do atesto do serviço pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência de garantia da contratação.

A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista deverão ser comprovadas conforme os documentos e requisitos previstos no edital de credenciamento. Conforme o texto: a habilitação jurA­dica observará os documentos e requisitos previstos no edital de credenciamento no ****.

O descumprimento das obrigações sujeitará a credenciada às sanções administrativas previstas na legislação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: o descumprimento das obrigações por parte da credenciada. . . sujeitará a credenciada ás sanções administrativas previstas na legislação, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o municA­pio, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra, considerando a natureza técnica e intelectual dos serviços. Conforme o texto: não será exigida amostra, considerando a natureza técnica e intelectual dos serviços.

A contratada deverá manter as condições de habilitação e qualificação exigidas durante todo o período de credenciamento, sob pena de descredenciamento. Conforme o texto: manter todas as condições de habilitação e qualificação durante todo o perA­odo de credenciamento.

O valor máximo estimado para a presente demanda é de R$ ****,00. Conforme o texto: o valor máximo estimado para a presente demanda é de r ****, 00 mil e quinhentos reais.

O prazo para conclusão da construção é de até 12 meses a contar da assinatura da escritura pública, conforme item 2. 1. 2. c: comprometimento de construção do prédio no local, no prazo de até 12 doze meses a contar da assinatura da escritura pública.

O pagamento será com entrada de 10% na assinatura do contrato e o saldo em até 36 parcelas corrigidas pelo IPCA, conforme item 18. 1: o valor da entrada será de 10 dez por cento no ato da assinatura do contrato de alienação e o saldo pagável em no máximo 36 parcelas iguais, corrigidas pelo ipca.

O critério de julgamento é o maior lance, conforme item 11. 7: será vencedor o licitante que atender a íntegra do edital e ofertar o maior lance.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme itens **** a ****: habilitação jurídica: registro comercial. . . regularidade fiscal: prova de inscrição ativa no cadastro nacional de pessoas jurídicas cnpj. . . regularidade trabalhista e do trabalho do menor. . . qualificação econômicofinanceira: certidão negativa de falência ou concordata.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 16. 2: multa de no mínimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da licitação, conforme item 12. 1: os pedidos de esclarecimentos e impugnações quanto ao edital poderão ser solicitados ao leiloeiro em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da licitação.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas, conforme item 5. 7: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades.

A entrega definitiva do imóvel ocorrerá com a apresentação da certidão do registro geral de imóveis que conste a matrícula atualizada com a escritura pública definitiva de venda e compra. Conforme edital: a entrega definitiva do imóvel ocorrerá com a apresentação da certidão do registro geral de imóveis rgi que conste a matrícula atualizada do imóvel com a escritura pública definitiva de venda e compra.

O pagamento é feito com sinal de 20% do lance vencedor em até 48 horas após o encerramento da sessão, e o saldo remanescente de 80% em parcela única em até 5 dias úteis. Conforme edital: o pagamento do sinal, correspondente a 20 vinte por cento do lance vencedor. . . em até 48 quarenta e oito horas após o encerramento da sessão.

O critério de julgamento é o maior lance. Conforme edital: será considerado vencedor o licitante que, atendendo às exigências deste edital, apresentar melhor oferta maior lance, em reais.

Pessoas físicas devem apresentar RG, CPF e certidão de nascimento ou casamento. Pessoas jurídicas devem apresentar CNPJ, ato constitutivo e documentação dos representantes. Conforme edital: o interessado, sendo pessoa física, deverá fornecer ao leiloeiro cópia de seus documentos de identificação cpf, rg e certidão de nascimento eou casamento.

Multa de 10% do valor do sinal para atraso de até 10 dias, e multa de 30% do valor do sinal para inadimplemento total, além da perda da comissão paga. Conforme edital: a integralização do sinal com atraso de até 10 dez dias do vencimento previsto. . . ensejará a incidência de multa de 10 dez por cento do valor do sinal.

A visita ao imóvel é facultativa, podendo ser agendada até 17 de novembro de 2026. Conforme edital: a visitação ao imóvel fica franqueada aos interessados, até dia 17 de novembro de 2026, em horário a ser previamente marcado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data de abertura do leilão. Conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 3 três dias úteis da data fixada para abertura do leilão público.

O descumprimento do prazo para pagamento do sinal ou a desobediência das disposições ensejam sanções e perda do valor pago a título de comissão. Conforme edital: o descumprimento das disposições previstas no subitem 7. 3 acima, ou a desobediência do prazo estabelecido ensejam a aplicação da sanção prevista nos subitens 11. 1. e 11. 2. .

O valor da avaliação e lance mínimo aceitável é de R$ ****,75. Conforme edital: valor da avaliação e lance mínimo aceitável: r ****,75.