O edital trata da alienação de um imóvel comercial do Serviço Social da Indústria (SESI) em Curitiba/PR, por meio de leilão eletrônico. O valor mínimo para arrematação é de R$ ****,00. O pagamento deve ser à vista, em até 24 horas após a arrematação, via boleto. O leiloeiro cobra 5% do lote arrematado. A visitação ao imóvel é permitida mediante agendamento prévio, com antecedência mínima de um dia útil antes do leilão. O arrematante será responsável por todas as despesas e regularizações relacionadas ao imóvel, incluindo impostos, taxas e a transferência de propriedade. Penalidades serão aplicadas em caso de não pagamento ou descumprimento das condições. O foro eleito é o da comarca de Curitiba/PR.
O edital prevê que a tomada de posse, utilização e/ou entrega das chaves será efetivada no ato da assinatura da respectiva escritura pública de compra e venda.
O edital prevê que o pagamento do valor do arremate deverá ser quitado à vista, no prazo máximo de 24 horas após a arrematação do bem, via boleto. O valor do leiloeiro é de 5% do lote arrematado, a ser pago em até 24 horas.
O edital não especifica um item de garantia explícito, mas prevê que o imóvel arrematado permanecerá como garantia de pagamento caso o arrematante pessoa física venha a falecer ou ficar inválido.
O edital prevê que o critério de julgamento é o maior lance a partir do preço mínimo informado no anexo i.
O edital prevê que poderão participar do leilão pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas, que preencham os requisitos constantes no chamamento, com vedações específicas para empresas em recuperação judicial, falência, declaradas inidôneas, entre outras.
O edital prevê penalidades como multa de 10% do valor do lance em caso de não pagamento, juros moratórios, indenização por perdas e danos, e suspensão do direito de contratar com o SESI/FIEP por até 2 anos.
O edital prevê que os interessados poderão realizar visitação e vistoria durante o período de realização do leilão eletrônico, mediante agendamento prévio por e-mail, com antecedência mínima de um dia útil antes do leilão.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital prevê que pedidos de esclarecimentos podem ser solicitados em até 02 dias úteis anteriores à data fixada para sessão de abertura, e pedidos de reconsideração contra a decisão da comissão de compras e leiloeiro podem ser feitos no prazo de 05 dias úteis após a declaração do vencedor.
O edital informa que o valor mínimo para arrematação é de R$ ****,00.
