Licitações de Compra Terreno

O prazo de entrega será de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante justificativa formal da contratada e aceita pela administração.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da liquidação da despesa, condicionado à apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Não será exigida garantia para a proposta e para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação se processará mediante a análise de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021, bem como às penalidades estabelecidas neste edital e na ata de registro de preços.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, na forma do art. 164 da lei no 14. 133/2021, até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante justificativa formal da contratada e aceita pela administração.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da liquidação da despesa, condicionado à apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

Não será exigida garantia para a proposta e para a contratação resultante desta licitação.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação se processará mediante a análise de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021, bem como às penalidades estabelecidas neste edital e na ata de registro de preços.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, na forma do art. 164 da lei no 14. 133/2021, até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução previsto é de 60 sessenta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no projeto básico de engenharia, anexo a este edital.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação, podendo o contratante optar por caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômicofinanceira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de projetos e engenharia da prefeitura municipal de Rubiatabago, com o engenheiro civil, Sr. Dener Sansoni Paim, através do email ***@***. *. * ou telefone **** ramal 5, podendo ser realizadas até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,15.