O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de veículo utilitário tipo UTV, novo e zero quilômetro. A licitação será realizada na plataforma ComprasBR. O prazo para envio de propostas eletrônicas se encerra em 28/04/2026, às 09:59, com abertura da sessão pública no mesmo dia, às 10:00. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 para 5 unidades. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. As entregas serão parceladas, conforme demanda, em locais indicados pela administração. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de até 12 meses. Não será exigida garantia para a proposta ou contratação. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega será de até 60 sessenta dias, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata de registro de preços, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante justificativa formal da contratada e aceita pela administração.
O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da liquidação da despesa, condicionado à apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Não será exigida garantia para a proposta e para a contratação resultante desta licitação.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
A habilitação se processará mediante a análise de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da lei no 14. 133/2021, bem como às penalidades estabelecidas neste edital e na ata de registro de preços.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, na forma do art. 164 da lei no 14. 133/2021, até 3 três dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
