Licitações de Compra Terreno

O edital prevê que o prazo de execução será de trinta 30 dias, após a ordem de serviço expedida pela secretaria de projetos especiais convênio e habitação.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias e após apresentação de nota fiscal, revestida das formalidades legais e embasada no pedido de compra.

O edital prevê que o julgamento será feito por menor preço por item.

O edital prevê que poderão participar deste aviso, exclusivamente, microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou micro empreendedor individual MEI, interessadas, do ramo pertinente ao objeto da contratação.

O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 três anos, e multa de 0,5% do valor da parcela em atraso por dia, até o 15º dia de atraso.

O edital prevê que a amostra de valor de mercado dos imóveis, não poderá ser obtida exclusivamente por meios eletrônicos, sendo necessário a visita em campo.

O edital prevê que decairá do direito de solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente aviso o interessado que não se manifestar até o 1 primeiro dia útil anterior à data da sessão da dispensa eletrônica.

O prazo de entrega será imediato, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Para ser contratado, o fornecedor deverá estar devidamente habilitado, com comprovação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.

O valor total estimado para o estudo hidrogeológico preliminar é de R$ ****,33.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega do veículo será de rinta dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que o valor devido deverá ser pago o prazo de até 30 trinta dias do faturamento e medição dos serviços, devidamente atestados pelos setores competentes da contratante, mediante depósito na conta corrente bancária em nome da contratada/detentora.

O edital especifica que o objeto deverá ter garantia técnica contra quaisquer defeitos de fabricação e/ou mau funcionamento, pelo prazo mínimo de 12 doze meses ou ****, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço item.

O edital determina que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor melhor classificado da fase de lances.

O edital lista as sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 5 até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que até a data de inicio da sessão de lances, os interessados poderão realizar seus questionamentos através do fórum de mensagens.

O edital informa que a Estimativa total: R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens é de 45 dias úteis, contados a partir da emissão da requisição/ordem de fornecimento pelo setor de compras da Prefeitura Municipal de Inúbia Paulista.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados a partir da liberação dos recursos do convênio, após a aprovação da entrega dos equipamentos pelo fiscal do contrato, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal.

Não é exigida garantia de execução contratual para este objeto, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens de consumo de baixo valor e entrega imediata.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A habilitação será verificada somente em relação ao licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar por item, após o encerramento da fase de negociação, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Ficará impedida de licitar e contratar com o município, pelo prazo de até 3 anos, a empresa que não assinar o termo de contrato, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo, cometer fraude fiscal ou fizer declaração falsa. Há também multa de 0,5% por dia de atraso na entrega, limitada a 10% do valor do item, e multa compensatória de até 10% sobre o valor do contrato em caso de inexecução total.

Não será exigida visita técnica para este certame, dado que o objeto envolve fornecimento de bens de prateleira, sem necessidade de vistoria de local de execução.

Não será exigida a apresentação de amostras no presente procedimento licitatório, em razão da natureza do objeto, consistente na aquisição de implementos operacionais classificados como bens comuns.

O valor máximo estimado total para o contrato é de R$ ****,58.