Licitações de Tambaqui

O edital prevê que a execução do objeto consistirá no fornecimento integral de pescado in natura, da espécie tambaqui colossoma macropomum, em conformidade com as especificações técnicas, sanitárias e operacionais estabelecidas neste termo de referência, observando-se as condições, prazos e responsabilidades definidos no instrumento contratual. A forma de execução será sob o regime de fornecimento integral, devendo a contratada entregar a totalidade do quantitativo contratado em data única ou conforme cronograma previamente definido pela administração, respeitando a proximidade do período da semana santa.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato. O pagamento será efetuado no prazo de, até, 15 quinze dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de execução a que faz menção o art. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021. A garantia da proposta também não será exigida.

O critério de julgamento adotado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica, deverão ser comprovadas conforme os requisitos exigidos no edital e no termo de referência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações administrativas, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que a exigência de visita técnica será discriminada na parte específica, mas no termo de referência consta que não será necessária a apresentação de amostra, e a visita técnica é facultativa.

O edital informa que não será necessária a apresentação de amostra.

O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 27/03/2026 às 23:59 horas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço em 01 lote, conforme trecho: criterio de julgamento: menor preco em 01 lote.

O edital estabelece que não poderá participar da licitação aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos, conforme trecho: 4. 1. 1. aquele que n50 atenda iis condigées deste edital e seus anexos.

O edital menciona que empresas penalizadas com sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade não poderão participar, conforme trecho: 9. empresas penalizadas com sancio administrativa de: a lmpedimento de licitar e contiatar junte a0 ente federativo que tiver aplicado a sanoao, nes terrnes de art. 156, incise lli, da lei n **** b declaraoe de inideneidade para licitar eu centratar com a administracéo publica, direta eu lndireta, federal, estadual eu municipal, nos termes do art. 156, incise lv, da lei n ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é: null.