O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de telas cirúrgicas não absorvíveis e parcialmente absorvíveis. A licitação será realizada pelo modo de disputa aberto, com critério de julgamento de menor preço por item. Haverá reserva de 10% do objeto para microempresas e empresas de pequeno porte. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública, e as impugnações também devem ser feitas até 5 dias úteis antes da abertura. A data de abertura da sessão pública é 18 de maio de 2026, às 10:00h. A validade da proposta é de 120 dias. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. Não há exigência de garantia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa e aceitação definitiva do objeto. Em caso de descumprimento das obrigações, serão aplicadas sanções administrativas, incluindo multa e suspensão de direitos. O foro eleito para dirimir dúvidas é o da comarca da capital do estado do Rio de Janeiro.
A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo e nas condições previstas no termo de referência ou em documento próprio de autorização de fornecimento a ser expedido pelo setor competente da RIOSaúde. Para materiais de uso contínuo e/ou especial, a entrega deverá ser em consignação, com reposição em até 48 horas após solicitação. Para cirurgias de urgência e emergência, a reposição é de até 4 horas.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias, contados da data do protocolo do documento de cobrança na RIOSaúde, condicionado à respectiva aceitação definitiva do objeto.
De acordo com o disposto no termo de referência, para a presente contratação, não haverá a exigência de garantia.
O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica são exigidas. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
A RIOSaúde poderá impor ao licitante, adjudicatário ou contratado, pelo descumprimento total ou parcial das obrigações, as seguintes sanções: advertência, multa e suspensão dos direitos de participar dos procedimentos para licitação e de contratar com a RIOSaúde pelo prazo de até 02 anos.
Não será necessária a apresentação de amostra para esta aquisição.
Os interessados poderão formular impugnações até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,44.
