Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de pórticos de madeira e implementação de sinalização turística na rota Caminhos do Açúcar, no Rio de Janeiro. O objeto será dividido em 2 lotes. O valor total estimado é de R$ ****,25. A sessão pública ocorrerá em 31/07/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. O regime de execução é empreitada por preço global. O modo de disputa é aberto. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é restrita a pessoas jurídicas credenciadas. O edital prevalecerá em caso de divergência com a plataforma. A subcontratação parcial é permitida até 30% do valor do contrato, mediante autorização prévia. O prazo de execução é de até 11 meses para o lote 1 e 6 meses para o lote 2. Pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução será de até 11 meses para o lote 1 e até 6 meses para o lote 2, contados da emissão da respectiva ordem de serviço. o prazo de execu��o ser�o de at� 11 onze meses para o lote 1 e at� 6 seis meses para o lote 2, contados da emiss�o da respectiva ordem de servi�o
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, mediante a apresentação da nota fiscal e a comprovação de regularidade fiscal, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de at� 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura
O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira será solicitada ao licitante mais bem classificado. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital exige que a licitante entregue atestado de visita técnica ou declaração, emitida pela própria licitante, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades dos serviços a serem executados. dever� entregar atestado de visita t�cnica ou declara��o, emitida pela pr�prialicitante, de que tem pleno conhecimento das condi�es e peculiaridades dos servi�os a seremexecutados
O edital menciona a apresentação de amostra como um dos motivos para infração administrativa caso não seja **** de apresentar amostra
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de esclarecimento ou impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� apresentar pedido de esclarecimento ou impugna��o ao edital at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica
A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total da contratação é de R$ ****,25. valor total da contrata��o r ****, 25
