Licitações de Obra Rio Janeiro

O prazo de início da prestação dos serviços é tão logo se encerre os processos administrativos, e a duração do serviço será de 01 um mês, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento se dará em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal/fatura.

Fica dispensada a prestação de garantia para a execução deste objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i.

Se a contratada inadimplir as obrigações assumidas, ficará sujeita às sanções previstas na lei federal n ****.

É facultado à proponente realizar vistoria técnica para obtenção de informações necessárias ao oferecimento de sua proposta comercial.

Não será exigido amostra do objeto.

O custo estimado total da contratação é de r ****,50.

O prazo de vigência da contratação é de 6 meses, limitado a um ano da ocorrência da emergência ou calamidade contados doa rompimento do contrato atual, improrrogável, na forma do art. 75, inciso viii, da lei n ****.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço , observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, entre outros.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 82 quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e dez reais e oitenta e dois centavos, conforme custos unitários apostos na tabela contida no item 1. 1 acima.

O edital exige a Atestado de Visitação ao Local da Obra.

O edital prevê que o prazo de prestação dos serviços objeto deste termo será de 60 sessenta dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato.

O edital informa que a critério do contratante, poderá ser exigido da contratada prestação de garantia de execução, na forma do art. 96 da lei federal ****.

O edital informa que esultará como vencedora a licitante que apresentar o menor preço global.

O edital informa que os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de contratar e licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que é facultado aos licitantes comparecer fisicamente ao local da execução do objetocontratual com a finalidade de vistoriálo em conjunto com os eventuais equipamentosexistentes.

O edital informa que os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor máximo que a administração se propõe a pagar pela prestação do serviço é de r ****, 14 noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos.