Licitação para contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para revitalização de quadra de areia. Abertura da disputa em 10 de agosto de 2026, às 09h00. O valor máximo admitido é de R$ ****,49. Visita técnica obrigatória com agendamento prévio. A participação é eletrônica através da plataforma BLL Compras.
O prazo de execução será de no máximo 180 cento e oitenta dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente até 30 trinta dias após a apresentação correta da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, desde que atendidas às condições para liberação das parcelas.
O adjudicatário deverá apresentar garantia de 5 cinco por cento do valor vencedor da licitação, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os licitantes deverão encaminhar, até antes da abertura da sessão pública, todos os documentos de habilitação exigidos neste instrumento convocatório, juntamente com a proposta.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os interessados deverão realizar avaliação prévia para compreender as peculiaridades dos serviços que serão prestados. Para tal fim, as visitas técnicas serão agendadas individualmente via email: ***@***. *. * visita será realizada até o dia 06/08/2026, com agendamento prévio.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitos até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, pelo endereço de email ***@***. *. * ou em campo específico no sítio eletrônico www. ***. *. *
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, apresente vícios insanáveis, não obedeça às especificações técnicas, apresente preços inexequíveis ou permaneça acima do orçamento estimado.
O valor máximo admitido para a execução obras é de R$ ****,49.