Pregão eletrônico para contratação de serviço contínuo de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar) no Restaurante do Povo Cidade de Deus, Rio de Janeiro/RJ. Lote único com 3 itens, totalizando **** refeições diárias. Valor estimado de R$ ****,20. Sessão pública em 11/02/2026 às 11h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto e fechado. Necessário credenciamento no Siga (www. ***. *. *). Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Garantia de execução de 5% do valor anual. Pagamento em 24 parcelas mensais. Prazo de vigência do contrato: 24 meses. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de início do contrato deve se dar após a finalização da implantação de todo o mobiliário, sendo o prazo máximo de 30 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. Conforme edital: sendo o prazo máximo de 30 trinta dias . . . contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em 24 parcelas mensais, referente ao quantitativo de refeições efetivamente servidas, no prazo máximo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal. Conforme edital: o contratante deverá pagar o preço ao contratado em 24 vinte e quatro parcelas e o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias.
O contrato conta com garantia de execução correspondente a 5% do valor anual. Conforme edital: o contrato conta com garantia de execução . . . correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço global.
A fase de habilitação será realizada após as fases de propostas, lances e julgamento, e a documentação será exigida apenas do licitante vencedor. Conforme edital: a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento e será exigida a apresentação dos documentos de habilitação . . . apenas ao licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa administrativa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. Conforme edital: multa administrativa . . . que não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis . . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. Conforme edital: valor total estimado da contratação r ****, 20.
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