Licitação para execução de obras de recuperação estrutural da creche municipal Homero José dos Santos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Maior desconto global. Abertura da sessão pública em 18 de agosto de 2026, às 11h, no portal de compras do governo federal. Prazo de execução do contrato: 120 dias. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública para ***@***. *. * estimado: R$ ****,10.
O contrato vigorará por 120 dias, contados da data do início efetivo da obra. O prazo para o início das obras será em até 2 dias contados do recebimento do memorando de início.
As medições das obras e/ou serviços obedecerão ao cronograma físico-financeiro anexo II. O valor de cada medição corresponderá ao somatório dos produtos finais obtidos pela multiplicação das quantidades medidas pelos respectivos preços unitários.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato. A garantia contratual somente será restituída após o integral cumprimento do contrato, mediante ato liberatório da autoridade contratante.
O critério de julgamento da presente licitação é o maior desconto global.
A habilitação se processará mediante o exame da documentação relativa à habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
A visita técnica é obrigatória e deve ser previamente solicitada por e-mail para ***@***. *. * representante legal da empresa ou o responsável técnico deverá estar devidamente identificado, apresentando documento de identidade civil e documento expedido pela empresa comprovando sua habilitação para a realização da vistoria.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, por meio eletrônico, endereçado ao correio eletrônico: licitacaosme@rioeduca. net.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. Empresas suspensas ou declaradas inidôneas não serão admitidas.
O orçamento estimado totaliza a importância de R$ ****,10.