Licitações de Obra Rio Janeiro

O critério de julgamento é o de menor preço global por item, buscando equilibrar a obtenção do menor custo para a administração pública com a garantia da qualidade e o cumprimento das obrigações trabalhistas.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo com garantia de defesa.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia, com agendamento eletrônico exclusivo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a realização de vistoria prévia, com agendamento exclusivo pelo telefone 21 **** ou pelo e-mail servico@ancine. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 4, 4. 6 ou 4. 8 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,76.

O prazo para conclusão do objeto é de 10 meses a contar da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro.

As medições das obras serão apresentadas mensalmente, compreendendo o período de 01 a 30/31 de cada mês, mediante protocolo junto ao fiscal do contrato, entre o 1º e 10º dia útil do mês subsequente ao de execução.

É exigida garantia de contrato, conforme art. 92 da Lei 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 7 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. o contratante deverá pagar o pre�o ao contratado em parcela �nica, diretamente na contacorrente de titularidade do contratado a ser indicada.

O critério de julgamento é o menor pre�o global.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e a qualificação econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e a qualifica��oecon�mica poder� ser substitu�da pelo registro cadastral nosistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf

O fornecedor ou contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo incluir multas. o fornecedor ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos incisos do artigosupramencionado ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, as san�es consonantes aoart. 156

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos até 2 dias antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seu anexo, devendoprotocolar o pedido at� 2 dois dias antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,54. valor estimado da contrata��or ****, 54 vinte e seis mil e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos.