Licitação para obras de contenção e mitigação de riscos geotécnicos. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Prazo de execução: 180 dias. Garantia: 1,5% do valor do contrato. Pagamento em conformidade com o cronograma físico-financeiro. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no ecomprasrio.
O prazo de execução das obras e/ou serviços é de 180 dias, contados a partir da data de publicação do contrato ou do memorando de início, o que for posterior.
Os pagamentos serão efetuados em conformidade com as etapas estabelecidas no cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa, e obedecendo ao sistema de medições estabelecido no edital. O prazo para pagamento é de 30 dias após o protocolo do documento de cobrança.
A adjudicatária prestará garantia de 1,5% do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas na lei.
O critério de julgamento da presente licitação é menor preço global.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão avaliadas conforme os documentos especificados no edital.
Em caso de descumprimento contratual, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostras.
Os interessados poderão formular impugnações até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, que contenham vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que apresentem desconformidade insanável com outras exigências do edital serão desclassificadas.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,52.