O edital refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de topografia, georeferenciamento e sondagem SPT para o terreno onde serão implantados um novo hospital e um centro de abastecimento de insumos de saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O prazo de execução do contrato é de 60 dias corridos. A proposta de preços deverá ser datilografada ou digitada, sem emendas ou rasuras, e conter os preços em algarismos e por extenso. A validade da proposta de preços é de 60 dias. O local de execução do serviço é na Avenida Marechal Fontenelle, ****, Sulacap, Rio de Janeiro, RJ. A proposta deverá ser datada e assinada pelo gerente ou seu procurador. A licitação poderá ser anulada no todo ou em parte. O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.
O prazo de execução do contrato é de 60 dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado do recebimento da nota fiscal ou fatura, após aceite do objeto, diretamente na conta corrente do contratado. Haverá retenção tributária prevista na legislação aplicável.
O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor inicial, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo registro no CREA/CAU, atestados de capacidade técnica, certidões negativas de débitos e balanço patrimonial.
O contratado que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.
