Registro de preços para serviços de manutenção e reparo de calçadas, bocas de lobo e pavimentação de vias públicas. Contratação por 12 meses. Prazo de início dos serviços de 24 horas após ordem de serviço. Prazo máximo de conclusão de 14 dias. Não exige amostra. Valor estimado de R$ ****,50. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo da medição.
Os prazos para a conclusão dos serviços serão definidos pela fiscalização contratual conforme a complexidade e a extensão de cada intervenção urbana solicitada, observado o prazo máximo de 14 dias para sua conclusão, quando aplicável. os prazos para a conclus�o dos servi�os ser�o definidos pela fiscaliza��o contratual conforme a complexidade e a extens�o de cada interven��o urbana solicitada, observado o prazom�ximo de 14 quatorze dias para sua conclus�o, quando aplic�vel.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.
A contratada responderá pela qualidade, durabilidade, estabilidade e segurança das obras e serviços executados, obrigando-se a sanar e reparar quaisquer vícios ou defeitos ocultos que venham a se manifestar após o recebimento definitivo, dentro do prazo legal de garantia previsto no código civil e na legislação correlata. a contratada responder� pela qualidade, durabilidade, estabilidade e seguran�a dasobras e servi�os executados, obrigandose a sanar e reparar, sob sua inteira responsabilidade e�nus, quaisquer v�cios ou defeitos ocultos que venham a se manifestar ap�s o recebimentodefinitivo, dentro do prazo legal de garantia previsto no c�digo civil e na legisla��o correlata.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de licita��o, namodalidade preg�o, sob a forma eletr�nica, com ado��o do crit�rio de julgamento pelomenor pre�o por lote.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, qualifica��o econ�micofinanceira, qualifica��o t�cnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas retro citadas, as seguintessan�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não será exigido amostra. n�o ser� exigido amostra.
A constatação de qualquer falsidade, omissão ou inexatidão nas informações apresentadas implicará na desclassificação imediata da licitante ou na rescisão do ajuste, sem prejuízo da aplicação das demais sanções legais cabíveis. a constata��o de qualquer falsidade, omiss�o ou inexatid�o nas informa�es apresentadas implicar� na desclassifica��o imediata da licitante ou na rescis�o doajuste, sem preju�zo da aplica��o das demais san�es legais cab�veis.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 50 oitocentos e cinquenta e doismil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos.
