O edital trata da licitação para pavimentação de vias urbanas. A fase de habilitação antecede a de julgamento. As propostas e documentos devem ser enviados até 05 de maio de 2026, às 08:30. A sessão de disputa de preços inicia em 06 de maio de 2026, às 13:30. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 210 dias. É obrigatória a visita técnica. A empresa deve apresentar garantia de execução. O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação.
O edital prevê que a contratada deve entregar o objeto em até 210 duzentos e dez dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município.
O edital estabelece que será exigida garantia de execução do contrato, a forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
Na presente licitação, a fase de habilitação antecede as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital podem ser apresentados até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da licitação é de ****,49 dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos.