Licitações de Iluminacao Sinalizacao Publica

O prazo de execução da obra é de 360 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação da fatura e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 20/05/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,04.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 04 quatro meses, sendo que o início das obras deverá ocorrer imediatamente após recebimento da ordem de serviços, emitida pela secretaria de obras e engenharia.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pelo agente público competente.

A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/21, no valor de ****,54.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visitação aos locais das obras poderá ser realizada pelo responsável técnico ou preposto da licitante, devidamente credenciado, juntamente com um profissional do município até o dia 15 de maio de 2026.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,64.

O prazo para execução do objeto desta licitação é de 04 quatro meses, sendo que o início das obras deverá ocorrer imediatamente após recebimento da ordem de serviços, emitida pela secretaria de obras e engenharia.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pelo agente público competente.

A licitante prestará garantia de proposta nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/21, no valor de ****,54.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visitação aos locais das obras poderá ser realizada pelo responsável técnico ou preposto da licitante, devidamente credenciado, juntamente com um profissional do município até o dia 15 de maio de 2026.

Caso o projeto básico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,64.

A contratada deverá efetuar a entrega e instalação dos equipamentos em cada uma das instituições de ensino vinculadas à secretaria municipal de educação de Fundão, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura discriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada, seguido de recibo de quitação e requerimento solicitando o pagamento do valor faturado, acompanhados das certidões necessárias regularizadas.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R ****,45.

A contratada deverá efetuar a entrega e instalação dos equipamentos em cada uma das instituições de ensino vinculadas à secretaria municipal de educação de Fundão, no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscalfatura discriminando os produtos, o valor unitário e o valor total, devidamente atestada, seguido de recibo de quitação e requerimento solicitando o pagamento do valor faturado, acompanhados das certidões necessárias regularizadas.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais fornecidos.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R ****,45.