Licitações de Elaboracao Projeto Eletrica

O pagamento será feito em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, condicionado à verificação da conformidade e cumprimento das obrigações. o pagamento ser� feito em favor da contratada, mediante dep�sito banc�rio em sua conta corrente, em at� 30 trinta dias, contados ap�s o atesto, pelo ser vidor competente, da nota fiscalfatura apresentada pela contratada, condicionado � verifica��o da conformidade da nota fiscalfatura apresentada pela contratada e do regular cumprimento das obriga�es assumidas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o

O julgamento será pelo menor preço. o julgamento das propostas de pre�o6. 1. encerrada a fase de lances, ser� verificada a conformidade da proposta classificada em primeirolugar quanto � adequa��o do objeto e � compatibilidade do pre�o em rela��o ao estipulado para acontrata��o.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista estão no Anexo I, e para habilitação econômico-financeira e qualificação técnica no item X do Anexo II. os documentos exigidos para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista constamno anexo i deste aviso, e para fins de habilita��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnicaconstam no item x do anexo ii termo de refer�ncia, e ser�o solicitados dofornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Carira por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

A declaração de visita técnica ou de ciência das condições do local é um requisito para qualificação técnica. d declara��o de visita t�cnica ou de ci�ncia das condi�es do local e declara��o de que n�o possui impedimentos legais para contratar com a administra��o p�blica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. contiver v�cios insan�veis6. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas deste aviso ou de seus anexos6. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o6. 4. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o6. 4. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel

O valor total estimado é de R$ ****,84. valor total estimado: r ****, 84 trinta e nove mil seiscentos e sessenta e tr�s reais e oitenta equatro centavos.

A remuneração é condicionada à aprovação do projeto no âmbito do PEE e à celebração de instrumentos jurídicos, com pagamentos podendo ocorrer diretamente pela concessionária ou via município, observando o cronograma físico-financeiro aprovado e as medições validadas. A eventual remuneração do interessado ficará condicionada à aprovação do projeto no âmbito da chamada pública do programa de eficiência energética pee.

A seleção será baseada em critérios exclusivamente técnicos, com pontuação total de 100 pontos, sem adoção de critério de julgamento por preço. A seleção dos interessados será realizada com base em critérios exclusivamente técnicos, considerando a natureza predominantemente intelectual e especializada do objeto.

As empresas devem comprovar capacidade técnica, operacional e regularidade jurídica, com experiência comprovada em eficiência energética, elaboração de projetos PEE e execução de projetos de geração distribuída. Poderão participar pessoas jurídicas que demonstrem capacidade técnica, operacional e regularidade jurídica compatíveis com a complexidade da solução proposta.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de infrações como inexecução contratual, apresentação de documentação falsa, ou descumprimento de obrigações. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: [. . . ] apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O edital menciona a necessidade de visitas técnicas para a adequada execução das atividades. O interessado selecionado deverá realizar visitas técnicas sempre que necessárias à adequada execução das atividades.

Pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pela plataforma eletrônica em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Empresas declaradas inidôneas, consorciadas, estrangeiras, MEI, pessoas físicas, cooperativas, em processo de falência, ou impedidas de contratar com a administração pública estão vedadas de participar. Será vedado o credenciamento de empresas que: [. . . ] sejam declaradas inidôneas por ato do poder público.

O pagamento será feito em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, condicionado à verificação da conformidade e cumprimento das obrigações. o pagamento ser� feito em favor da contratada, mediante dep�sito banc�rio em sua conta corrente, em at� 30 trinta dias, contados ap�s o atesto, pelo ser vidor competente, da nota fiscalfatura apresentada pela contratada, condicionado � verifica��o da conformidade da nota fiscalfatura apresentada pela contratada e do regular cumprimento das obriga�es assumidas.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o

O julgamento será pelo menor preço. o julgamento das propostas de pre�o6. 1. encerrada a fase de lances, ser� verificada a conformidade da proposta classificada em primeirolugar quanto � adequa��o do objeto e � compatibilidade do pre�o em rela��o ao estipulado para acontrata��o.

Os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista estão no Anexo I, e para habilitação econômico-financeira e qualificação técnica no item X do Anexo II. os documentos exigidos para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista constamno anexo i deste aviso, e para fins de habilita��o econ�micofinanceira e qualifica��o t�cnicaconstam no item x do anexo ii termo de refer�ncia, e ser�o solicitados dofornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar no âmbito do município de Carira por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa de 0, 5 meio por cento a 30 trinta por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade. . .

A declaração de visita técnica ou de ciência das condições do local é um requisito para qualificação técnica. d declara��o de visita t�cnica ou de ci�ncia das condi�es do local e declara��o de que n�o possui impedimentos legais para contratar com a administra��o p�blica.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 4. 1. contiver v�cios insan�veis6. 4. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas deste aviso ou de seus anexos6. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��o6. 4. 4. n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o6. 4. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seus anexos, desde que insan�vel

O valor total estimado é de R$ ****,84. valor total estimado: r ****, 84 trinta e nove mil seiscentos e sessenta e tr�s reais e oitenta equatro centavos.

O pagamento pelos serviços prestados será feito de acordo com o cronograma físico-financeiro, por meio de boletins de medição mensal, após aprovação do fiscal da obra, no prazo de até 30 trinta dias da apresentação desta, observada a ordem cronológica de pagamentos da Prefeitura Municipal de Itatiaia.

Será exigida garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato, cabendo à contratada optar pela modalidade prevista em lei. A contratada deverá apresentar a garantia no momento da assinatura do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira.

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa de até 0,1% ao dia de atraso (ou 0,5% para atrasos superiores a 30 dias), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória, conforme item 1. 12 do anexo I e item 5. 4. 1. c do edital.

Impugnação e esclarecimentos ao edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. A não regularização da documentação nos prazos fixados implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas.

O valor estimado é de R$ ****,30 (quinze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos).