Licitações de Valerefeicao

O critério de julgamento é menor preço.

O edital prevê que a emissão e entrega dos cartões deverá ocorrer em até 5 dias úteis após o envio das informações pela companhia.

O edital prevê que a cetesb efetuará à contratada o pagamento, pós pago, do valor referente ao montante total dos créditos disponibilizados nos cartões eletrônicos em até 10 dias corridos, a partir da data de disponibilização dos créditos solicitados pelo administrador do contrato, mediante o envio do documento de cobrança e aceite desse documento pelo gestor do contrato.

O edital prevê que será exigida garantia de execução contratual.

O edital prevê que os documentos de habilitação serão analisados, conforme o procedimento definido neste credenciamento.

O edital prevê que a inexecução total ou parcial dos contratos ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam, em qualquer grau, o cumprimento das obrigações assumidas, garantida prévia defesa, sujeitará a contratada, as sanções previstas em lei, em conformidade com o anexo ix portaria semil sgc n 01, de 17 de setembro de 2025.

O edital prevê que anto a impugnação ao credenciamento como os pedidos de esclarecimentos deverão ser formulados e enviados por email para o seguinte endereço: ***@***. *. * , em até 3 três dias úteis anteriores à data prevista no item 6. 1, sendo que à impugnação poderá ser dado efeito suspensivo ou respondida até 1 um dia útil antes da data estabelecida no item 6. 1.

O edital informa que o valor para esse contrato está fixado em moeda corrente, a importância total de r para o período de 12 meses, na database de , de acordo com a quantidade de beneficiários que optaram pelos serviços da presente empresa credenciada, de acordo com a proposta planilha de quantidades e preços anexo ii.

O prazo de entrega dos cartões magnéticos será de 10 dez dias a contar do recebimento dos dados do servidor da prefeitura municipal de cristal rs, enviados pelo departamento de recursos humanos da prefeitura.

O pagamento dos serviços realizados durante o mês será efetuado até o 10 décimo dia do mês subsequente, mediante a apresentação da fatura correspondente aos serviços prestados, referentes à competência vencida e também a comprovação de pagamentos das guias de recolhimento do inss e fgts darfs, com relação de todos os empregados que prestaram serviço de mãodeobra.

O julgamento das propostas será feito pelo menor taxa administrativa mensal.

Para habilitação serão exigidos os seguintes documentos: comprovante de inscrição e situação cadastral no cnpj, contrato social ou última alteração vigente, cópia do documento oficial de identidade do representante legal da empresa, certidão simplificada atualizada da junta comercial, certidão negativa de débitos da fazenda municipal, certidão negativa de débitos da fazenda estadual, certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais, à dívida ativa da união e à seguridade social, certificado de regularidade de situação crf relativo ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial da empresa, e dois atestados de capacidade técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor mensal estimado é de R$ ****,00, e o valor anual estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos cartões magnéticos será de 10 dez dias a contar do recebimento dos dados do servidor da prefeitura municipal de cristal rs, enviados pelo departamento de recursos humanos da prefeitura.

O pagamento dos serviços realizados durante o mês será efetuado até o 10 décimo dia do mês subsequente, mediante a apresentação da fatura correspondente aos serviços prestados, referentes à competência vencida e também a comprovação de pagamentos das guias de recolhimento do inss e fgts darfs, com relação de todos os empregados que prestaram serviço de mãodeobra.

O julgamento das propostas será feito pelo menor taxa administrativa mensal.

Para habilitação serão exigidos os seguintes documentos: a comprovante de inscrição e situação cadastral no cnpj, emitido pela receita federal b contrato social ou última alteração vigente, requerimento de empresário individual ou certificado de microempreendedor individual mei, disponível no endereço: www. ***. *. * c cópia do documento oficial de identidade do representante legal da empresa d certidão simplificada atualizada da junta comercial que comprove o enquadramento como meepp, se for o caso e certidão negativa de débitos da fazenda municipal do domicílio ou sede do licitante f certidão negativa de débitos da fazenda estadual do domicílio ou sede do licitante g certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais, à dívida ativa da união e à seguridade social h certificado de regularidade de situação crf relativo ao fundo de garantia por tempo de serviço fgts junto a caixa econômica federal cef i certidão negativa de débitos trabalhistas cndt. j certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial da empresa, expedida pelo distribuidor do foro da sede da pessoa jurídica em um período não superior a 60 sessenta dias da data aprazada para o início da sessão k 02 dois atestado de capacidade técnica fornecida por diferentes pessoas jurídicas de direito público ou privado, em nome da empresa licitante, de que executou satisfatoriamente serviços em atividades pertinentes e compatíveis ao objeto licitado, indicando o fornecimento de vale refeiçãoalimentação para número mínimo de 250 duzentos e cinquenta usuários por pelo menos 2 dois anos nos atestados devem constar os seguintes dados: nome da empresa licitante, pessoa jurídica contratante, número do contrato, período do contrato, quantidade de usuários atendidos e respectiva assinatura da pessoa jurídica contratante m declaração de que o licitante possui ou possuirá estabelecimentos credenciados conforme exigido no termo de referência.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, obrigatoriamente, por meio eletrônico, através do site www. ***. *. *, no prazo mencionado acima.

O valor anual estimado é de r ****, 00.