Licitações de Secretaria Trabalho

O edital prevê que a prestação de serviços de instrutor/professor de patinação deverá ter mínimo de 03 dias de aulas semanais, com duração de 02 horas cada.

O edital prevê que a administração escolherá a proposta sendo a de menor valor global.

O edital prevê um valor total estimado de ****, 96 para a prestação de serviços.

O edital prevê que a empresa contratada deverá estar apta a iniciar o fornecimento dos produtos no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão de documento equivalente expedido pela secretaria municipal de assistência social e trabalho smast.

O edital prevê que o pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente em até 30 trinta dias, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, nos termos do art. 141, da lei n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital informa que será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas das licitantes vencedoras da fase de disputa de lances. Os documentos deverão ser anexados na plataforma eletrônica na aba documentos exigidos e anexados pelo participante pós disputa, no prazo máximo de 01 uma hora a contar da solicitação do agente de contratação via chat do sistema.

O edital detalha que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas na lei federal **** as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar. iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital menciona que o agente de contratação poderá receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, mas não especifica um prazo para impugnação.

O edital informa que o valor base será confirmado após a realização da pesquisa de preço pela diretoria de compras do município e relatado no mapa de preços, e o valor total global apresentado é de R$ ****,72.

O prazo de execução dos serviços é de 24 horas corridas, contados do recebimento da requisição ou ordem de serviços.

O pagamento será realizado no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

A licitante deverá apresentar no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta da presente licitação no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, no valor de R$ ****,25.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão exigidos apenas pelo licitante vencedor, devendo ser enviada a documentação no prazo de até 02 horas a contar da solicitação.

Nas contratações realizadas no âmbito do poder executivo municipal, bem como a administração indireta, comete infração contra a administração pública municipal direta e indireta, nos termos da lei, e obrigatória instauração de procedimento administrativo para aplicação das sanções cabíveis.

Não será solicitada amostra nesta contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O prazo de entrega será de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção do edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência por escrito, multa (de mora, por inexecução parcial ou total, por descumprimento de obrigações), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê que a entrega deverá ser feita no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, após a emissão da respectiva autorização de fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O objeto deverá ter garantia de pelo menos 12 meses, não computado o prazo legal do código de defesa do consumidor, contados a partir do recebimento definitivo do veículo.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Para ser habilitado, o licitante deverá apresentar o anexo IV e a documentação constante do anexo V, parte integrante deste edital.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor máximo estimado para o objeto do presente edital é de R$ ****,98.