Pregão eletrônico para registro de preços de ferramentas, equipamentos, materiais agrícolas, EPI e EPC, jardinagem e manutenção urbana. Sessão em 19/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no portal BNC. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP. Entrega em até 8 dias úteis no endereço da prefeitura. Não há garantia de contratação. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de entrega é de até 8 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento, no local indicado pela contratante. Conforme edital: a entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 08 oito dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.
As regras de pagamento estão definidas no termo de referência, anexo ao edital. O edital menciona: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital especifica: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Os documentos de habilitação serão enviados posteriormente à fase de lances, por meio do sistema, com prazo mínimo de 2 horas. O edital menciona: os documentos de habilitação serão enviados posteriormente a fase de lances, por meio de sistema, estabelecendo-se, na sessão um prazo de envio de no mínimo 02 duas horas.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. O edital prevê: multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
O edital condiciona a apresentação de amostra se o termo de referência exigir. Conforme o texto: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, no prazo em até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas. O edital menciona: será desclassificada a proposta vencedora que apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.