O objeto da licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução da lagoa da detenção e drenagem da região da avenida do futuro. A licitação será do tipo menor preço. A data da sessão é 20/02/2026 às 14h. É exigida garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado. A garantia de proposta será anexada na plataforma no momento do cadastro da proposta. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 sessenta dias, a contar da data de sua apresentação.
O edital prevê que o prazo de execução do objeto deste contrato é de xxxx . . . . . . . . . dias, contados da ordem inicial de serviços, observados o cronograma fixado no projeto básicotermo de referência.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básicotermo de referência, anexo a este contrato.
O edital exige garantia de proposta como requisito de pré-habilitação dos licitantes interessados no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação, nos termos do artigo 58 da lei federal n ****.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo o presidente da comissão, auxiliado pela equipe de apoio durante o certame.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global da execução é de r ****, 22 oito milhões, novecentos e dezenove mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos.
