Licitações de Sao Goncalo Rio Abaixo

O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias úteis, contados do envio da ordem de compra, em remessa única.

A liquidação ocorrerá após o ateste do recebimento definitivo, no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento provisório.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço.

Os documentos necessários para habilitação estão listados no Anexo I e serão solicitados ao fornecedor com a melhor classificação.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostra, contudo, o fornecedor classificado em 1º lugar deverá apresentar, no prazo de 2 horas, catálogo, folder ou documento similar que comprove a originalidade e as especificações do produto ofertado.

O prazo para interpor recurso é de 10 minutos, manifestado de forma imediata e motivada, no momento da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do aviso.

O valor estimado para esta contratação é de R$ ****,70.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender aos critérios estabelecidos no edital.

A prática de condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, como deixar de entregar a documentação exigida ou não manter a proposta, poderá implicar na aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o município, por período que poderá chegar a até 3 (três) anos.

Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,97.

A retirada dos materiais será de forma parcelada, mediante agendamento prévio, e o arrematante terá o prazo máximo de 15 dias úteis após a comunicação para efetuar a remoção. a retirada dos materiais ser� de forma parcelada, mediante a disponibiliza��o de material e o agendamento pr�vio com o setor respons�vel: aterro sanit�rio e o arrematante ter� o prazo m�ximo de 15 quinze dias �teis ap�s a comunica��o para efetivar a remo��o.

O pagamento do bem arrematado será à vista, mediante transferência ou depósito bancário em conta corrente específica do município, no prazo de 48 horas após a finalização do leilão. o pagamento do bem arrematado ser� � vista e o arrematante dever� faz�lo mediante transfer�ncia ou dep�sito banc�rio em conta corrente espec�fica do munic�pio, no prazo de 48 quarenta e horas ap�s a finaliza��o do leil�o.

Deverá ser contratada a garantia de 1% do valor estimado dos itens a serem arrematados no leilão. dever� ser contratada a garantia de 1 um por cento do valor estimativodos itens a serem arrematados no leil�o nos termos do art. 58 da lei ****

O critério de julgamento é o maior lance. crit�rio de julgamento: maior lance

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada para fins de regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme edital. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital e termo de refer�ncia, adocumenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de regularidade fiscal, sociale trabalhista:

O arrematante que deixar de efetuar o pagamento ficará sujeito à penalidade de suspensão do direito de participar de leilões realizados pela prefeitura. o arrematante que deixar de efetuar o pagamento, ficar� sujeito � penalidadede suspens�o do direito de participar de leil�es realizados pela prefeituramunicipal de s�o gon�alo do rio abaixomg

Os materiais poderão ser examinados através de prévio agendamento com o setor responsável no aterro sanitário. os materiais, objeto do presente leil�o, poder�o ser examinados atrav�s depr�vio agendamento com o setor respons�vel: aterro sanit�rio, telefone: 31 **** ramal ****

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� olicitante �s san�es previstas em lei e neste edital.

Os critérios de medição e pagamento estão previstos no projeto básico.

Será exigida a prestação de garantia nos termos constantes do projeto básico.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta com o preço ou o percentual de desconto.

A prática de condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, poderá implicar na aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o município, por período que poderá chegar a até 3 (três) anos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,70.

Não será exigida a prestação de garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema eletrônico, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação técnica e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A prática de condutas previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, como deixar de entregar documentação ou manter a proposta, pode implicar na aplicação de penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o município por período que poderá chegar a até 3 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4 ou 5. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,06.