Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços contínuos e especializados de manejo, prevenção e controle de pragas urbanas e vetores, incluindo dedetização, desratização, descupinização e desalojamento de animais, em áreas hospitalares, técnicas e gerais, com fornecimento de material e equipamentos. A sessão pública de abertura será em 23/06/2026 às 10:00h. O critério de julgamento é menor preço por item. O orçamento estimado é sigiloso. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte para o item 02. É obrigatória a vistoria prévia do local de execução do serviço, com a possibilidade de declaração formal do responsável técnico caso a vistoria não seja realizada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital em até 2 horas, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo com defesa prévia.
A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, e o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia. Caso opte por não realizar vistoria, pode apresentar declaração formal do responsável técnico.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos solicitados, e a não comprovação de exequibilidade da proposta podem ensejar desclassificação ou inabilitação.
O orçamento estimado da presente contratação será de caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.
