Licitações de Passarelas

O edital prevê que o prazo de execução da obra e serviço é de 90 noventa dias.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por medição, mediante a conclusão de cada etapa da obra, podendo ser efetuado até o 10 décimo dia útil posterior a data de aprovação da medição pelo engenheiro fiscal da prefeitura na conformidade do cronograma físico financeiro apresentado.

O edital prevê que para garantia do fiel cumprimento das obrigações contratuais, a licitante vencedora deverá depositar junto à prefeitura do município de pontalinda, quando da assinatura do contrato, o valor correspondente a 5 cinco por cento do valor da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, concomitantemente com a proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, antes da data e o horário estabelecido para abertura da sessão pública.

O edital prevê que caso a contratada venha a ensejar no retardamento da execução da obraserviço do objeto, não mantendo a proposta, falhar ou fraudar na realização da obra, sem justificativa, comportasea de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal ou de qualquer natureza, ficará impedido de licitar e contratar com a administração direta e autárquica do município de pontalinda, pelo prazo de até 06 anos anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.

O edital informa que a visita técnica não é obrigatória, mas poderá ser efetuada através de oficio direcionado ao departamento de obras desta municipalidade.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado é de ****, 55 dezenove mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos.