Licitações de Passarelas

O início da execução do objeto ocorrerá 02 dias dias após o recebimento da nota de empenho de serviço pelo contratado.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até dez dias úteis após a liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, sendo verificada por meio do SICAF.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, que deverá ser agendada.

Será desclassificado o fornecedor que não encaminhar a proposta adequada ao último lance ofertado ou ao valor negociado e documentos complementares, quando solicitados, dentro do prazo estipulado no sistema.

O valor total estimado é de R$ ****,92.

A execução do objeto ocorrerá em data prevista para o dia 15 de julho de 2026, podendo ser antecipada ou postergada em até 7 dias corridos. A data prevista para o dia 15 de julho de 2026, podendo, por razões de interesse público, conveniência administrativa ou motivo de força maior devidamente justificado, ser antecipada ou postergada em até 07 sete dias corridos

O pagamento será efetuado em parcela única para cada contratada, após a efetiva realização do jantar de premiação e o recebimento definitivo dos serviços, em até 30 dias da liquidação da despesa. o pagamento ocorrerá em parcela única para cada contratada, após a efetiva realização do jantar de premiação do movimento econômico e o recebimento definitivo dos serviços do respectivo lote pela administração municipal, vedado qualquer tipo de pagamento antecipado.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação das propostas, envio de lances e julgamento, sendo analisada a documentação apenas do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar de cada lote. a fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação das propostas, envio de lances e julgamento, nos termos do procedimento adotado para o pregão eletrônico inversão de fases da lei federal no 14. 133/2021

O descumprimento das regras de credenciamento, participação, apresentação de propostas, observância dos prazos e demais exigências poderá sujeitar o licitante às penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021. o descumprimento das regras de credenciamento, participação, apresentação de propostas, observância dos prazos e demais exigências estabelecidas neste edital poderá sujeitar o licitante às penalidades previstas na lei federal no 14. 133/2021

O pregoeiro deverá receber, examinar e decidir impugnações, pedidos de esclarecimento e consultas ao edital. eceber, examinar e decidir impugnações, pedidos de esclarecimento e consultas ao edital

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços globais superiores ao valor máximo estimado, preços manifestamente inexequíveis, ou que deixarem de atender às condições, exigências técnicas, operacionais, quantitativas e qualitativas estabelecidas no edital. serão desclassificadas as propostas que deixarem de atender às condições, exigências técnicas, operacionais, quantitativas e qualitativas estabelecidas neste edital

Os materiais deverão ser entregues e instalados em até 30 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento. os materiais deverão ser entregues e instalados em até 30 trinta dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

A prefeitura compromete-se a efetuar o pagamento até o 30º dia a partir da apresentação da nota fiscal à divisão de contratos. a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até o 30o trigésimo dia a partir da apresentação da nota fiscal � divisão de contratos

O critério de julgamento será o menor preço global. a licitação será pelo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não inserção de marcas e modelos dos produtos ofertados, ou a ausência de informação suficiente para classificação da proposta, implicará na desclassificação da empresa. a não inserção destas informações neste campo implicará na desclassificação da empresa, face � ausência de informação suficiente para classificação da proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,33. valor total estimador ****, 33 trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos

O prazo máximo de entrega é de 5 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e atestado de recebimento, com crédito em conta do fornecedor no Banco Bradesco.

O critério de julgamento é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e pode ter documentação complementar exigida para comprovação de habilitação técnica e econômico-financeira.

Em caso de atraso na entrega, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia, até o limite de 10%. Recusa ou não entrega pode gerar multa de 10%.

É obrigatório que os interessados compareçam no endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital informa explicitamente que não exige amostras dos itens.

A proposta pode ser desclassificada se não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível.