Licitações de Passarelas

O edital prevê que o prazo de execução do objeto será de até 12 doze meses, contados da emissão do contrato ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da contacorrente junto à instituição financeira.

O edital estabelece que a garantia de proposta de participação, nos termos da lei n ****, correspondente ao valor referente aos itemns ou lotes para os qualis apresentar proposta, considerada, quando for o caso, a soma dos respectivos valores estimados e na hipótese de participação em mais de um item ou lote, a garantia deverá corresponder ao somatório dos valores estimados dos itenslotes cotados, observado o percentual estabelecido neste edital.

O edital determina que a fase de disputa, o critério de aceitabilidade de preços unitários e global é o valor unitário constante da planilha e fixado neste edital.

O edital informa que poderão participar da fase de apresentação da proposta, apenas as empresas que cumprirem com os requisitos de habilitação, de acordo com o item 9 deste edital.

O edital informa que a inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua extinção, com as consequências previstas na lei n ****, no decreto municipal n **** e neste contrato.

O edital diz que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 7h30min às 11h e das 13h30min às 17h.

O edital informa que a todos os materiais estarão sujeitos a amostragem, testes e aprovação.

O edital estabelece que é facultada a qualquer interessado a apresentação de requerimento de esclarecimento, providência ou impugnação sobre o ato convocatório da concorrência presencial e seus anexos, desde que seja protocolado no prazo máximo de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 56 três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, noventa reais e cinquenta e seis centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, desde que atendidas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seu termo de referência quanto às especificações do objeto.

Serão exigidos do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, para fins de habilitação a documentação exigida no item 3. 3 do termo de referência.

A empresa que cometer qualquer das infrações discriminadas no item anterior ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/2021.

A vistoria poderá ser realizada, mediante prévio agendamento, no período de 26 a 27/03/2026, das 8h00 às 14h00.

O edital não exige amostras.

O orçamento estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 trinta dias corridos do recebimento da nota de empenho/ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto.

O edital informa que os produtos fornecidos devem possuir uma garantia/validade do fabricante, computados a partir da data do recebimento definitivo.

O edital estabelece que o julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote.

O edital informa que a documentação de habilitação no presente certame compreenderá: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e declarações.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital.

O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas fixadas no termo de referência, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios ordinários previstos neste edital, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostra.

O edital informa que até o 3 terceiro dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta reais).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação das certidões de regularidade federal junto ao fgts e inss, e para os optantes do simples nacional, apresentação complementar da declaração conforme decreto municipal n ****.

O edital não especifica sobre garantia.

O julgamento da proposta será realizado pelo critério de menor preço por lote, observadas as exigências mínimas de qualidade do objeto proposto pelo licitante.

A documentação de habilitação no presente certame compreenderá: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica, qualificação econômicofinanceira e declarações.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital não especifica sobre visita técnica.

Caso a compatibilidade com as especificações técnicas mínimas fixadas no termo de referência, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios ordinários previstos neste edital, o pregoeiro solicitará a apresentação de amostra.

Até o 3 terceiro dia útil antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, mediante petição a ser registrada e enviada por diretamente na plataforma bnc ou no email: licitacalifornia@gmail. com.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 cento e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta reais.