A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de uma passarela no córrego Olaria. O prazo de execução é de 90 dias. A abertura das propostas ocorrerá em 06/05/2026. A modalidade é concorrência eletrônica com critério de julgamento de menor preço global. A vistoria técnica é opcional. O valor estimado é de R$ ****,57. A participação é restrita a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. Microempresas e empresas de pequeno porte podem participar com benefícios. A garantia da proposta é de até 1% do valor estimado. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 90 dias a partir da ordem de serviço. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de início de serviços.
O prazo para pagamento será de 30 trinta dias a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela, ou do objeto contratado, em caso de medição única.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da disputa da licitação é de menor preço global.
Para fins de habilitação, deverão ser apresentados documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As sanções aplicáveis incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica não é obrigatória. Caso a licitante opte por fazê-la, deve realizar o agendamento na Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura Santo Amaro.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,57.