Licitação para locação de software de gestão pública, abrangendo licenciamento, implantação, migração, parametrização, treinamento, suporte, manutenção e hospedagem. O objeto é um lote único. A modalidade é pregão eletrônico. A data de recebimento de propostas é 03/07/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A disputa ocorrerá na plataforma www. ***. *. * órgão licitante é a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Santa Rita de Minas, MG. O endereço para retirada de editais é Rua Altivo Marcial do Carmo, nº 75, Distrito Industrial, Santa Rita de Minas, MG. O contato é (33) **** e licitacao@santaritademinas. mg. gov. br. Não há exigência de vistoria.
O pagamento será efetuado mensalmente, até 15 dias após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pela contratada. o pagamento ser� efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de santa rita de minas, mg de acordo com a efetiva execu��o por parte da contratada, em confer�ncia com as suassolicita��es, ap�s o cumprimento das obriga��es cont�beis e financeiras de praxe, at� 15 dias a contarda liquida��o da despesa.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas, MG, reserva-se o direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal. a prefeitura municipal de santa rita de minas, mg, se reserva no direito de exigir do licitanteadjudicado a presta��o da garantia de execu��o de contrato, nos termos do art. 96 da lei f
O julgamento será por menor preço por lote. ipo de julgamento: menor pre�o por item menor pre�o por lote menor pre�o global
Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original, por extravia internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado. os documentos necess�rios � habilita��o poder�o ser apresentados em original, por extra��ovia internet, por c�pia ou por declara��o de autenticidade emitida por advogado sob suaresponsabilidade pessoal.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civile criminal, �s seguintes penalidades: **** **** multa de at� 30 trinta por cento sobre o valor contratado
Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica. �o se exigir� que a licitante realize vistoria do local de entrega e execu��o do objeto licitadodevido � sua caracter�stica.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.
A não observância do disposto sobre obtenção de licenças e autorizações poderá ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.