CONTRATAÇÃO de empresas para o fornecimento gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
Lote 4: Requeijão cremoso ( 200g/pote): produto de primeira
qualidade composto por leite, creme de leite, fermento lácteo, coalho, sal, conservante ácido sórbico. Apresentar cor e odor característicos. Isento de glúten e amido. Acondicionado em embalagem primária de polietileno, resistente, atóxico, fechada, com lacre de proteção, contendo aproximadamente 200g do produto ( peso líquido), isento de rachaduras, amassados, estufamentos ou vazamentos. Embalagem secundária deve ser de papelão ondulado reforçado lacrado. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias partir da data de entrega. O transporte do produto deverá ser realizado em veículo refrigerado, conforme determina a legislação vigente.
Documentos complementares exigidos (ficha técnica, declaração de enquadramento como ME/Epp, declaração unificada, cadastro do responsável pela assinatura do contrato) com prazo para entrega, critérios de participação (credenciamento na bolsa de licitações e leilões do Brasil, enquadramento como ME/Epp, vedações), etapas do processo (recebimento de propostas, disputa de preços, verificação de habilitação, análise de amostras, homologação), custo da disputa (taxa de utilização dos recursos de tecnologia da informação pela bolsa de licitações e leilões do Brasil), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (conforme cronograma no anexo I), prazo de entrega total dos serviços (conforme cronograma no anexo I), forma de pagamento (30 dias após cada entrega), sanções administrativas (multa, suspensão, inidoneidade), impugnação do edital e pedido de esclarecimento (via sistema eletrônico), prazos para recursos, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), adjudicação e homologação, termo de contrato, recebimento do objeto e fiscalização.