Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quadra poliesportiva (****) em Ibotirama/BA, via convênio. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Abertura das propostas em 19 de junho de 2026, às 10h. Plataforma: www. ***. *. * técnica é facultativa. Valor estimado: R$ ****,39.
O prazo de execução da obra será conforme o cronograma, contado da data de recebimento da ordem de serviço, emitida em até 5 dias após a assinatura do contrato. A vigência contratual é de 12 meses após a assinatura.
O pagamento será efetuado até o 10º dia do mês subsequente à apresentação da nota fiscal/fatura, mediante ordem bancária creditada em conta corrente, após medição e aprovação dos serviços pela fiscalização. uma vez medidos e aprovados os serviços pela fiscalização, a licitante vencedora apresentará nota fiscal/fatura de serviços para liquidação e pagamento da despesa a ser efetuada pelo departamento de finanças.
A contratada deverá prestar garantia contratual de 5% do valor licitado, podendo optar por seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento será o de menor preço global por lote.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são requisitos para participação. Microempresas e EPPs terão tratamento favorecido.
As penalidades incluem advertência, multas (de 0,1% a 15% do valor adjudicado, dependendo da infração), suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.
É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município. É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município caso em queserá fornecido o termo de visita técnica para aqueles que optarem por visitar os locais das obras.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, ou identificação do licitante na proposta. A falta de apresentação de documentos obrigatórios também pode levar à inabilitação.
O valor estimado é de R$ ****,39.