Licitações Públicas Bom Jesus Da Lapa - BA

O contratado deverá executar a obra respeitando os prazos fixados nos cronogramas físicofinanceiros referente a construção de um campo society na comunidade do rio das rãs zona rural do município, contados da data do recebimento da ordem de serviços a ser emitida pela secretaria municipal de educação no período máximo de até 5 cinco dias após a data da assinatura do contrato, ressalvadas as hipóteses previstas na lei.

Os pagamentos serão efetuados pela serviço de tesouraria do município em até o 10 décimo dia do mês subsequente, após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada do termo de medição respectivo.

A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor adjudicado.

O critério de julgamento será o de menor preço global lote único, sendo o modo de disputa através de lances abertos.

O licitante que cumprir os requisitos legais para qualificação como microempresa ME ou empresa de pequeno porte epp, nos termos do art. 3 da lei complementar n ****, e que não esteja sujeito a quaisquer dos impedimentos do parágrafo 4 deste artigo, deverá apresentar ou declarar via sistema do portal de compras publicas, conforme modelo do anexo iv, relativa a sua condição de me ou epp, caso tenha interesse em usufruir do tratamento favorecido estabelecido na citada lei.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, quando do não cumprimento de quaisquer das obrigações contratuais consideradas faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretam prejuízos significativos para o serviço contratado multa de: 0, 1 um décimo por cento até 0, 2 dois décimos por cento por dia sobre o valor adjudicado em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 quinze dias.

É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global máximo que o município de bom jesus da lapa ba, se dispõe a pagar são os especificados no projeto básico e estudo técnico preliminar.

O contratado deverá executar a obra total respeitando os prazos fixados nos cronogramas físicofinanceiros valor global, contados da data do recebimento da ordem de serviços a ser emitida pela secretaria municipal de administração no período máximo de até 5 cinco dias após a data da assinatura do contrato, ressalvadas as hipóteses previstas na lei.

O pagamento se dará através depósito bancário em dinheiro em nome da prefeitura municipal de bom jesus da lapa ba, ou através carta de fiança bancária, seguro garantia ou através qualquer das modalidades elencadas lei federal n ****.

A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor adjudicado.

O critério de julgamento será o de menor preço global, sendo o modo de disputa através de lances abertos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado é de R$ ****,55.

O contratado deverá executar a obra respeitando os prazos fixados nos cronogramas físicofinanceiros referente a cada unidade praça, contados da data do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento será efetuado em até o 10 décimo dia do mês subsequente, após o recebimento da nota fiscalfatura, mediante comprovação de sua regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada deverá prestar garantia contratual dos serviços contratados, no valor de 5 cinco por cento do valor adjudicado.

O critério de julgamento será o de menor preço global do lote, sendo o modo de disputa através de lances abertos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a administração pode aplicar à contratada as seguintes sanções: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a administração pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

É facultativa a visita técnica dos licitantes ao município.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor estimado é de R$ ****,79.

O edital prevê que o pagamento será realizado após a certificação do recebimento do material.

O valor total estimado é de R$ ****,25.

O edital não especifica o prazo de entrega.

Os pagamentos serão efetuados em reais de acordo com os critérios e condições estabelecidas no item 12, do anexo II termo de referência.

O edital não especifica a garantia.

O critério de julgamento é o maior desconto.

A proposta classificada em primeiro lugar, nos termos do item 09 deste edital, deverá apresentar os documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a codevasf poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a codevasf.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Dos atos da administração pública decorrentes da aplicação nesse edital caberá pedido de impugnação ao edital no prazo mínimo de até 5 cinco dias úteis da data de realização desta licitação.

O valor estimado global para a contratação das obrasserviços de engenharia objeto deste edital é de r ****,41.