O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de insumos e material hospitalar. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. O prazo limite para impugnação é 20/03/2026 às 23h59min. O prazo para esclarecimento de dúvidas é 25/03/2026 às 09h00min. A abertura das propostas ocorrerá em 25/03/2026 às 09h01min. Será concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta terá validade de 60 dias. Não haverá exigência de garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. Para a ata de registro de preços, a vigência é de 12 meses, prorrogável por igual período. Para o contrato, a vigência será definida no instrumento contratual.
O pagamento será efetuado por ordem bancária, no máximo até 30 dias subsequentes à apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada e aceita pela autoridade competente e em conformidade com a proposta da contratada. Não haverá pagamento antecipado.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante terá o prazo de 2 horas, após declarado vencedor e a solicitação do pregoeiro, para anexar a documentação de habilitação.
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra para o licitante classificado em primeiro lugar, caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo limite para impugnação é 20/03/2026 às 23h59min.