Licitação para obras de engenharia de ampliação da rede de distribuição de água e melhoria do abastecimento em Faina/GO. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço Unitário. Abertura da sessão pública: 29 de junho de 2026. Visita técnica obrigatória até 19/05/2026. Valor estimado: R$ ****,10. A participação é restrita a empresas cadastradas no sistema Bolsa Nacional de Compras (BNC). Serão concedidos benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital detalha requisitos de habilitação, apresentação de propostas, critérios de desempate, sanções administrativas e regras para execução e recebimento do objeto.
O pagamento dos serviços a serem executados será efetuado conforme cronograma físico-financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura. O pagamento dos serviços a serem executados será efetuado conforme cronograma físico-financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura.
Será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia da execução contratual, no percentual de 5% do valor total contratado. os termos do art. 96 da lei no ****, será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia da execução contratual, como condição para a assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal bolsa nacional de compras bnc, acesso por meio do sAÂtio eletrônico www. ***. *. *, em relação à habilitação jurAÂdica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** por escrito **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada até o dia 19/05/2026, sendo necessário agendar com antecedência. A dispensa da visita implica a apresentação de declaração de pleno conhecimento. comprovante da realização de visita técnica declaração de visita técnica conforme anexo x, a qual será realizada até o dia **** para obtenção das informações pertinentes e as dificuldades para execução do objeto licitado. . .
O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta. o agente de contratação verificará as propostas apresentadas, desclassificando, desde logo, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no termo de referência. . .
O valor global estimado é de R$ ****,10. de acordo com o orçamento base elaborado em anexo, o valor global estimado é de ****, 669, 10 três milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos.
