Dispensa de licitação para fornecimento e instalação de letreiro, brasões, placas de identificação e quadro para galeria de presidentes. Prazo para envio de propostas e documentação: 25 a 29 de junho de 2026, via e-mail ou protocolo. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,00. Pagamento será realizado até o dia 10 do mês subsequente à execução dos serviços. A empresa vencedora foi a Gravart Gravações em Metais Longo e Longo Ltda EPP, com proposta de R$ ****,00.
A realização, entrega, ou execução dos serviços ocorrerá na Câmara Municipal de Vereadores de Paial/SC. O objeto deve ter prazo de validade de no mínimo 6 meses contados a partir da data de entrega. O prazo de garantia do objeto é de no mínimo 12 meses contados a partir da data de entrega e instalação. O prazo para fornecimento do objeto é de forma imediata após a homologação da dispensa de licitação. ealizar o fornecimento do objeto de forma imediata após a homologação da presente dispensa de licitação.
O pagamento será realizado até o dia 10 do mês subsequente, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente. o pagamento ser� realizado at� o dia 10 dez do m�s subsequente, ap�s a efetiva execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal e ap�s atesto do setorcompetente
O objeto deve ter prazo de garantia de no mínimo 12 meses contados a partir da data de entrega e instalação. o objeto deve ter prazo de garantia de no m�nimo 12 meses contados a partir dasdata de entrega e instala��o.
O critério de julgamento é o menor preço global. com crit�rio de julgamento menor pre�o global
A habilitação jurídica requer ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, e documento oficial de identificação do representante legal. A qualificação econômica-financeira exige certidão negativa de falência ou concordata. A regularidade fiscal e trabalhista abrange inscrição estadual/municipal, CND do FGTS, certidões estaduais e municipais, certidão conjunta da Receita Federal e INSS, e CND trabalhista. documentos necess�rios � habilita��o dever�o ser enviados concomitantemente a proposta
O descumprimento das obrigações pode acarretar sanções como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, retardamento da execução, atos ilícitos, e atos lesivos. As penalidades incluem multas com juros de mora, que podem ser descontadas do pagamento subsequente. o valor da multa, aplicada ser� descontado imediatamente no pagamentosubsequente, sendo ainda aplicado juros de mora de 1, 00 um por cento ao m�s
Propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação. as propostas de pre�o que n�o estiverem em conson�ncia com as exig�nciasdeste edital ser�o desconsideradas julgandose pela desclassifica��o.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,00. o valor global estimado para contrata��o ser� de r ****, 00 seis mil equatrocentos reais.
