Municipio De Novo Xingu - Municipio De Novo Xingu

O edital prevê que a obra deverá ser executada de acordo com os projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos, seguindo o prazo de 150 dias.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados em consonância com o cronograma de liberação do agente financeiro gestor dos recursos, após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medição, além de atestado emitido pelo engenheiro civil do município, o qual atestará a evolução da obra para possibilitar a liberação dos pagamentos.

O edital estabelece que a contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, através de uma das modalidades previstas nos incisos do 1, do art. 96, da lei n ****.

O edital define que o critério de julgamento é pelo menor preço.

O edital diz que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que ao contratado poderão ser aplicadas as penalidades de acordo com o art. 155 ao 163 da lei n ****, ficando garantida a prévia defesa da contratada, nos termos da lei.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo o pedido ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164, 1 da referida lei.

O edital informa que estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 10 seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento.

A licitante adjudicatária prestará ao município de novo xingurs garantia para execução da obra no prazo em até 30 trinta dias, após a assinatura do contrato. A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

Para fins de habilitação nesta licitação, a licitante deverá apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, justiça trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou lesivos à administração pública.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.

O prazo para entrega do item será de 20 vinte dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O veículo deverá ser entregue com garantia mínima de 02 dois anos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para habilitação serão solicitados apenas ao licitante vencedor.

A apresentação de declaração falsa em relação a qualquer uma das condições acima sujeitará o licitante às penalidades cabíveis, conforme previsão legal e disposições constantes deste edital.

Impugnações e esclarecimentos: até às 23h59mim do dia doze de dezembro de 2025.

O edital prevê que a obra deverá ser executada de acordo com os projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos, seguindo o prazo de 150 dias.

Os pagamentos serão efetuados em consonância com o cronograma de liberação do agente financeiro gestor dos recursos, após a conclusão de cada etapa, conforme cronograma, mediante a apresentação dos respectivos documentos de cobrança e planilha de medição, além de atestado emitido pelo engenheiro civil do município, o qual atestará a evolução da obra para possibilitar a liberação dos pagamentos.

A contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é pelo menor preço global.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pedido deve ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,10.