A licitação é para registro de preços para aquisição de armadilhas e palhetas para o setor de endemias. A participação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A data limite para apresentação da proposta é 02 de outubro de 2025. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O prazo de execução é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços deve ser clara e assinada. A empresa vencedora deve manter a regularidade fiscal durante o processo.
O edital prevê que o prazo máximo para entrega de cada remessa será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva autorização de fornecimento ou nota de empenho.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O edital prevê que a contratada responderá pela qualidade dos produtos objeto deste contrato nos termos da lei n 8. 078/90, código de defesa do consumidor.
O edital prevê que será adotado o critério de menor preço por item.
A empresa será convocada pelo setor de licitação a encaminhar os documentos de habilitação citado abaixo para endereço eletrônico: ***@***. *. *, no prazo de 03 três horas, após o recebimento da convocação.
O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
O valor global menor preço para contratação será de r ****, 00 cinquenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais.