O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de vacina imunoglobulina anti rh. A licitação é do tipo pregão eletrônico e será realizada na plataforma Licitar Digital. A participação é destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão pública não foi especificada. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. A empresa vencedora deverá manter email institucional para contatos oficiais. A impugnação do ato convocatório deve ser feita até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
O produto será entregue de forma parcelada sempre que requisitado pela prefeitura municipal através do setor de compras, no prazo máximo de 10 dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento AF.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos, com a aprovação da fiscalização e emissão da nota fiscal correspondente.
A empresa contratada deve assegurar que os produtos são de qualidade conforme os padrões acordados.
O critério de julgamento será o menor preço por item.
As empresas devem comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos.
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
A empresa deverá apresentar amostra quando for o caso.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,60.