A licitação é para registro de preços de smartphones e notebooks para a Secretaria Municipal de Saúde, com participação exclusiva de ME e EPP. A abertura da licitação será em sessão pública na plataforma Licitardigital. com. br. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega dos produtos será parcelada, com prazo máximo de 10 dias úteis após a autorização de fornecimento. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável. A empresa deve manter email institucional para contato. A amostra dos itens poderá ser solicitada.
O produto será entregue de forma parcelada sempre que requisitado pela prefeitura municipal através do setor de compras, sem exigência de quantidades mínimas por pedido, fornecer os produtos de acordo com as necessidades da contratante de forma parcelada e como requisitados, no prazo máximo de 10 dez dias contar do recebimento da af autorização de fornecimento.
O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
O prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de itamonte, contados a partir do seu recebimento definitivo.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O município de itamontemg, caso necessário, solicitará amostra à licitante declarada vencedora dos itemns que considerar conveniente.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor estimado da contratação é de r ****, 82 cento e cinquenta mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos.