A licitação visa a contratação de serviço técnico especializado para apoio e suporte aos sistemas de saúde. O recebimento das propostas inicia em 10/02/2026 e a disputa eletrônica em 13/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta de preços. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de entrega será imediatamente ao aceite na respectiva autorização de fornecimento, e o objeto recebido se de acordo com as especificações, nas quantidades corretas e conferida a integridade física do objeto.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados após a data da emissão da nota fiscal.
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,00 sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais anuais.
