REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL DE PINTURA, MATERIAIS DIVERSOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE MADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ- BA, PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE) MESES.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, pintura, diversos, elétricos, hidráulicos, ferramentas, equipamentos e madeira. Prazo de 12 meses. Valor estimado: R$ ****,41. Critério de julgamento: menor preço por grupo de itens. Lotes detalhados no anexo I (termo de referência). Condições gerais de participação, documentação exigida, critérios de habilitação, declarações necessárias (incluindo MEI/EPP), garantia de proposta, prazo de validade da proposta, especificações dos itens, prazos de entrega, modelo de proposta (anexo V), modelo de ata de registro de preços (anexo VI), termo de referência (anexo I), minuta de contrato (anexo II), modelo de declaração unificada (anexo III), modelo de declaração de inexistência de menor no quadro da empresa (anexo IV). Datas importantes: data de abertura da sessão pública (05/05/2025). Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Detalhes sobre a execução do contrato, modelos de gestão, subcontratação, pagamento, reajuste de preços, obrigações do contratante e contratada, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, formação do cadastro de reserva, impugnação ao edital, adequação orçamentária e disposições gerais. Anexos detalhando os itens e suas especificações.