O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para a reforma do CRAS Roberto Caetano. A data limite para envio de propostas é 12/12/2025. A modalidade da licitação é concorrência pública. O critério de julgamento é menor preço global. A visita técnica é opcional. O prazo de execução é de até 1 mês, contados da emissão da ordem de serviços. O prazo de garantia dos serviços é de no mínimo 5 anos.
O prazo de execução será de até 01 um mese, contados da emissão da ordem de serviços .
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a partir da data de apresentação da nota fiscal, desde que atendidas as condições fixadas nesse termo de referência.
O prazo de garantia dos serviços que deverá ser de no mínimo 5 cinco anos.
O critério de julgamento a ser adotado é o de menor preço global, de acordo com as condições estabelecidas neste edital.
Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
As sanções deverão ser aplicadas de forma gradativa, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após o regular processo administrativo, com garantia da defesa prévia.
A visita técnica é facultativa de acordo com a orientação do tcu nos acórdãos tcu **** e ****.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser solicitados em até 3 três dias úteis anteriores a data de abertura do certame através da plataforma eletrônica https:www. bnc. org. br.
O valor total estimado para a contratação de todos os serviços é de r ****, 96 duzentos e um mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos.
