Municipio De Sao Raimundo Nonato - Prefeitura De São De Raimundo Nonato

As entregas deverão ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo quando se tratar de produtos perecíveis, refrigerados, congelados, panificados ou de necessidade imediata, hipótese em que a administração poderá estabelecer prazo menor na própria solicitação, desde que compatível com a natureza do objeto e devidamente justificado pela necessidade do serviço público. as entregas deverão ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento

Como condição de participação, o licitante deverá apresentar, no momento do envio da proposta inicial no sistema, comprovante de garantia de manutenção da proposta, em valor equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado do lote ou da soma dos lotes para os quais apresentar proposta. comprovante de garantia de manutenção da proposta, em valor equivalente a a 1 um por cento do valor estimado do lote

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. critério de julgamento adotado será o menor preço por lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente vencedor, após a fase de julgamento da proposta, nos termos da lei nº 14. 133/2021, dos quais deverão ser enviadas no prazo de 2 horas. a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que. . . deixar de entregar a documentação exigida para o certame

Qualquer pessoa, cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica

A não observância do disposto no item 3. 5 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor global estimado é de R$ ****,60 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos). valor global r ****, 60 cinco milh�es, quinhentos e quarenta e dois mil, estimado novecentos e vinte reais e sessenta centavos.

Regime de entrega parcelada, conforme demanda da administração.

O licitante deverá apresentar comprovante de garantia de manutenção da proposta, em valor equivalente a 1% do valor estimado do objeto da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida apenas do licitante provisoriamente vencedor.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,30.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no edital.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica e qualificação da equipe, com exigências específicas para atestados de capacidade técnica e registro profissional.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração e nos danos causados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item **** poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no edital.

A habilitação exige comprovação de capacidade técnica e operacional, com apresentação de atestados de capacidade técnica. Empresas recém-criadas podem apresentar balanço de abertura. as empresas criadas no exercício financeiro do contratação deverão atender a todos os exigüicios da habilitação e poderão substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura e os documentos referidos acima limitarem-se ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituído há menos de 2 dois anos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. com fulcro no lei no . **** 2021, o administração poderá, garantido o prévio defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** ****

Qualquer pessoa é parte legítimo para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data do abertura do certame.

A não observância do disposto no item 8. 11 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

As entregas deverão ocorrer no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento, salvo quando se tratar de produtos perecíveis, refrigerados, congelados, panificados ou de necessidade imediata, hipótese em que a administração poderá estabelecer prazo menor na própria solicitação, desde que compatível com a natureza do objeto e devidamente justificado pela necessidade do serviço público.

O fornecedor deverá apresentar comprovante de garantia de manutenção da proposta, em valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, como garantia de manutenção da proposta.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa cidadão ou licitante é parte legítima para impugnar o edital deste certame por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o respectivo pedido, dirigido ao pregoeiro, até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item 3. 5 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,60 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte reais e sessenta centavos).