Municipio De Sao Raimundo Nonato - Prefeitura De São De Raimundo Nonato

O edital prevê que o prazo de entrega deverá ser informado na proposta, similar à especificação do termo de referência. valor unitário e total do item, descrição detalhada do objeto, informando a marcafabricantemodeloprocedênciaacondicionamentovalid adelprazo de entreganúmero de registro no órgão competente quando for o caso, preenchendo o sistema com as informações similares à especificação do termo de referência

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o maior desconto percentual do item. O critério de julgamento adotado será o maior desconto percentual do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que a habilitação será verificada após a negociação e aceitação da proposta, consultando cadastros como o CEIS e o cadastro nacional de condenações cíveis por atos de improbidade administrativa. encerrada a etapa de negociação e aceitação da proposta, o pregoeiro e sua equipe de apoio verificarão se o licitante ptovisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no ccrtanle, conforme prcvisto no art. 14 da lci **** 1, especialmente quattto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes caclastros:

O edital menciona que o descumprimento das regras pode ensejar fiscalização do TCU e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário em caso de superfaturamento. O descumprimento das regras supramencionadas pela administração por parte dos contratados pode ensejar a fiscalização do tribunal de contas da união e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinaturu de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição ou condenação dos agentes públicos responsáveis e da empresa contratada ao pagamento dos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobrepreço na execução do contrato.

O prazo de entrega dos suprimentos será conforme requisição da administração, e os serviços de manutenção serão executados no prazo fixado pela administração ou em prazo compatível com a urgência e complexidade do serviço solicitado.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento do objeto e atesto da nota fiscal, após a verificação da conformidade e regular execução contratual.

O edital prevê uma garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado da contratação e uma garantia de execução contratual de 5% do valor inicial/total/anual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, e será exigida a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,70.

O edital prevê que o prazo de execução de cada demanda será contado a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimentoserviço ou da aprovação final da arte, com prazos específicos a serem fixados pela contratante conforme a complexidade do item.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, de acordo com os itens efetivamente executados, entregues, instalados e aceitos pela administração, após apresentação da nota fiscal correspondente em até 30 dias devidamente atestada pelo fiscal ou servidor responsável.

Será exigida, como requisito de pré-habilitação, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, nos termos do art. 58 da Lei nº 14. 133/2021, em valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento, e a documentação de habilitação será exigida apenas do licitante provisoriamente vencedor, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa, cidadão ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido ao pregoeiro até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas os serviços serão executados conforme demanda da administração, mediante emissão de ordem de fornecimento/serviço, observadas as especificações, padrões de qualidade e prazos definidos no edital ou na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após a entrega do objeto e/ou execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento do objeto e atesto da nota fiscal.

É exigida garantia de manutenção da proposta em valor equivalente a 1% do valor estimado do objeto da contratação, a ser apresentada no momento do envio da proposta inicial. A contratação também conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5% do valor inicial/anual do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante classificado em primeiro lugar deverá comprovar sua regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, mediante a apresentação dos documentos exigidos no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa ou licitante pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,50.