O edital solicita a reforma da fachada da policlínica municipal. A contratação é para uma empresa especializada, com requisitos de sustentabilidade e qualidade dos materiais. É exigida garantia de 5% do valor global do contrato, em seguro garantia ou fiança bancária, com prazo de validade até o final da execução do contrato. A garantia será restituída em até 60 dias após o recebimento definitivo do objeto. A visita técnica é opcional, mas a empresa deve apresentar declaração formal de conhecimento das condições do local. A planilha orçamentária e o cálculo do BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) estão anexos. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16. Os restos de obra devem ser levados para botaforas credenciados, e a empresa contratada deve apresentar o certificado de destinação final de resíduos.
Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 96 e seguintes da lei federal n 14. 133/2021, no percentual e condições descritas abaixo: a licitante vencedora deverá prestar garantia em favor do município, no prazo de até 10 dias contados da data de assinatura do contrato, em quaisquer das modalidades previstas no art. 96 da lei federal n 14. 133/2021, correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
A proponente que optar por efetuar a visita técnica para conhecimento do local de execução do objeto, em especial para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, poderá fazê-la até o penúltimo dia anterior à data de abertura do certame, pelo representante da licitante, mediante agendamento prévio de segunda a sexta-feira, em horário comercial, através do telefone **** ou no email: ***@***. *. *, que emitirá uma declaração de visita, a qual deverá ser apresentada junto aos documentos de habilitação ou. Caso a licitante esteja impedida ou opte por não realizar a visita técnica em substituição a declaração de visita técnica, estabelecida no item anterior, a licitante deverá apresentar, junto aos documentos de habilitação, declaração formal assinada pelo responsável da empresa licitante, sob as penalidades da lei, que tem pleno conhecimento das condições do local de execução do objeto e que assume total responsabilidade por esse fato e que não utilizará deste para quaisquer questionamentos futuros que ensejem avenças técnicas ou financeiras com a administração municipal de Gaspar.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,16.